Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional — braço educacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) — disponibilizou 12 cursos gratuitos em sua plataforma de ensino. A iniciativa é alinhada ao Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras da gestão atual do CFOAB.
Entre os cursos ofertados de forma gratuita estão os de Proteção de Dados Pessoais; Responsabilidade Civil – Dano temporal; Desjudicialização e o Futuro da Advocacia; Inovações da Lei 14.195/2021; Processo Penal Constitucional; Ilícito Tributário, entre outros, que podem ser acessados por meio do link: Link.
Para o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, a oferta dos cursos é fundamental para a capacitação contínua da advocacia. “O Plano Nacional de Interiorização visa conectar a advocacia, além de qualificá-la, cada vez mais. Não existe o profissional de primeira ou de segunda classe. A advocacia deve ter espaço adequado, estrutura e qualificação contínua”, afirmou.
O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, destaca que um dos propósitos da interiorização é capacitar toda a advocacia, independentemente de onde esteja, em parceria com a ESA Nacional. “Estamos trabalhando para oferecemos cursos ainda mais específicos para a advocacia do interior do Brasil. Os profissionais que estão em regiões menores enfrentam mais dificuldades para advogar e tem mais necessidade da presença da OAB. Capacitando-os com treinamentos estamos fornecendo auxílio para as questões que acontecem do dia a dia da profissão”.
Os cursos são voltados somente para advogados e advogadas e possuem, em média, a carga horária de 2 horas. Após a conclusão do curso, o aluno recebe um certificado comprovando a realização. A inscrição é feita por meio do site da ESA Nacional (Link), basta escolher o curso e efetuar a inscrição. Não há definição de por quanto tempo ficarão disponíveis online.
Além das aulas gratuitas, a Escola oferece atualmente em sua plataforma 66 cursos — entre pós-graduações lato sensu e cursos livres. De 2019 até o momento, mais de 700 mil advogados participaram dos eventos virtuais, lives, cursos e congressos ministrados pela ESA. Na gestão 2019-2022, foram contabilizadas 191.305 matrículas realizadas para essas capacitações, com 3.218 horas-aula disponibilizadas em vídeo na plataforma e 161.445 certificados emitidos. Os dados constam do relatório de gestão da escola. Link
Para o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, a Escola cumpre uma função essencial quanto à atualização de conhecimento técnico para a profissão. “A atualização técnica da advocacia é uma necessidade. Advogados qualificados serão sempre protagonistas de um sistema de Justiça mais eficiente. A ESA Nacional é o órgão da OAB ao qual é confiada a prestação de um relevante serviço à sociedade: atualizar e qualificar os profissionais da advocacia de todo o Brasil”, explica.
