A Polícia Federal (PF) identificou uma suspeita de fraude que pode chegar a R$ 486 milhões em pagamentos de benefícios, como o auxílio-reclusão, cujo objetivo é proteger parentes que, com a prisão do segurado, podem ficar sem renda e, no caso de jovens, abandonar a escola para trabalhar.
A operação para identificar os desvios também contou com a atuação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Setores de inteligência das instituições financeiras que fazem esses pagamentos verificaram indícios de irregularidades nas transferências.
De acordo com a PF, as supostas fraudes foram feitas por meio de acessos de senhas de 29 servidores do INSS. A principal suspeita é que os códigos tenham sido hackeados. Ainda segundo policiais que participam da ação, com o acesso ao sistema do órgão, criminosos conseguiram reativar benefícios e alterar dados de contas bancárias para que os pagamentos fossem feitos.
Segundo investigadores consultados pela Folha de São Paulo, foi possível identificar em uma grande quantidade de casos que titulares das contas dos bancos não eram os mesmos destinatários dos benefícios.
Um outro padrão notado é que as reativações foram feitas em benefícios que estavam perto de completar cinco anos, com valores que nunca passavam de R$ 100 mil -o que seria, em tese, para não chamar a atenção de órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
A maior preocupação do lado da polícia era que os pagamentos fossem suspensos o quanto antes. Isso porque a experiência de investigações desse tipo mostra que é difícil recuperar o dinheiro depois de realizada a transferência. Em algumas situações, é possível encontrar os autores, mas dificilmente os recursos são devolvidos.
A apuração começou em junho deste ano e, desde então, os bloqueios de pagamentos começaram a ser feitos. Mais de 13 mil benefícios que seriam pagos estão na mira da investigação -entre eles o auxílio-reclusão. O benefício é pago a dependentes do trabalhador que tenha no mínimo dois anos de atividade urbana reconhecida pelo INSS e não receba benefício do órgão, dentre outras exigências.
Segundo o INSS, uma análise mais aprofundada vai concluir, dentro desse montante de R$ 486 milhões, quais benefícios que seriam pagos irregularmente e quais estavam regulares. Por isso, o órgão ainda não tem informação de quanto poderá ser recuperado.
A PF agora investiga se a ação foi orquestrada, se partiu de um mesmo grupo e busca identificar os autores das supostas fraudes. Na esteira de medidas para combater desvios, o INSS concluiu no início de setembro a distribuição de tokens para aprimorar a segurança no acesso de servidores do órgão a dados dos beneficiários e ao sistema que autoriza a concessão de benefícios.
Com isso, o acesso passa a ser protegido por três mecanismos: a senha pessoal de cada servidor, a verificação em duas etapas (código enviado para o celular do servidor) e o token (uma espécie de pen-drive que deve ser inserido no computador para destravar o sistema do INSS). Os tokens custaram R$ 1,34 milhão e devem ser renovados em três anos.
“Historicamente, o INSS é alvo de fraude, é alvo de todo tipo de problema. Nós começamos nos últimos anos a intensificar as parcerias com outros órgãos. As fraudes estavam cada vez mais sofisticadas, e o mundo está investindo em segurança cada vez mais. Então o setor público não pode ficar à margem disso”, disse o diretor de tecnologia da informação do INSS, João Rodrigues da Silva Filho.
O processo de compra dos tokens começou ainda no ano passado, como um projeto do INSS. A compra foi feita no início de 2022 e, agora em setembro, o sistema de todos os servidores do órgão (cerca de 20 mil) passou a exigir o dispositivo.
Essa nova fase começou como um teste para um grupo mais restrito de servidores, mas, após seis meses, foi adotado por todo o órgão. Os tokens foram distribuídos inclusive para servidores de agências do INSS em todo o país. Segundo Filho, o dispositivo passou a ser necessário até para acessar o histórico e processo de beneficiados.
O INSS trabalha em conjunto com outros órgãos para evitar prejuízos no pagamento de benefícios. Além da PF, há grupos de trabalho com o Ministério da Previdência e Trabalho, GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Dataprev.
Os bancos fazem, por exemplo, cruzamento de dados para saber se o benefício a ser pago será depositado em uma conta com o mesmo CPF ou de algum familiar. Caso contrário, há um indício de fraude.
Outra medida prevista pelo INSS é a troca da rede dos computadores, por uma com acesso mais rápido e que dá mais autonomia ao órgão; Atualmente, em caso de alguma suspeita de acesso irregular com informações e senhas de servidores, o INSS não consegue bloquear o acesso imediatamente -às vezes, depende do Dataprev.
Além disso, o INSS quer investir mais em cursos e conscientização dos servidores sobre os riscos de fraude para evitar que o sistema seja burlado.
[Com informações de O TEMPO]
