O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
“Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia.
Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.
O que diz os profissionais da área
O Técnico de Enfermagem Igor Martins tem apenas 22 anos, mas atua na área há 4 anos e diz que a aprovação foi de extrema importância, já que os profissionais sempre buscaram este aumento e nunca conseguiram, mas agora veio a aprovação e todos estão felizes.
Para a Lorrany Sthefane, que também é técnica tem 28 anos, ela diz que a aprovação é uma conquista que já era esperada há muito tempo, pois se trata da valorização do profissional, até porque a pandemia veio , e as pessoas que já atuavam se doaram em dobro, de trabalho e a enfermagem exige muito de cada colaborador.
Sílvia Maria Queiroz atua na área há 24 anos e diz ser agraciada e tem muito orgulho de ser técnica em enfermagem, ela conta que trabalha com amor e pode garantir que escolheu a melhor profissão, apesar de todas as dificuldades enfrentadas.
“Nós profissionais da saúde nunca fomos reconhecidos, muito menos valorizados, sempre enfrentamos a cada dia nossas dificuldades na maioria das vezes altas jornadas de trabalho para no final recebermos um salário defasado que não condiz aos nossos esforços”, disse Sílvia.
Ela disse em entrevista ao Portal Webterra que sempre há uma luz no fim do túnel e enfim chegou a tão sonhada cobrança a respeito da valorização da enfermagem com a votação da PL.
