A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) selecionou 14 hospitais do Norte de Minas que realizam partos para atendimento à profilaxia da transmissão vertical da sífilis, hepatites virais e do vírus HIV em recém-nascidos. A regulamentação da rede no âmbito do Sistema Único de Saúde – (SUS), envolvendo 124 instituições de todas as regiões do Estado, ocorreu por meio da Resolução 8.264 publicada dia 20 deste mês.
Os hospitais foram identificados como referências para o Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis – (IST/Aids), conforme critérios definidos pelas coordenadorias Materno Infantil, de IST/Aids e Hepatites Virais da SES-MG. Entre os critérios de qualificação foram levados em conta as instituições que realizam partos de gestantes de alto risco; as que possuem unidades de terapia intensiva neonatais, mesmo não sendo habilitadas para o atendimento de gestantes de alto risco; instituições de apoio à rede de atenção ao parto e nascimento, com produção maior ou igual a 300 partos por ano e instituições que são referências para o parto de risco habitual em microrregiões de saúde.
No Norte de Minas foram selecionadas as seguintes instituições: Hospital Municipal de Bocaiúva; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, de São Francisco; Hospital Municipal São Vicente de Paulo, de Coração de Jesus; Hospital Municipal de Francisco Sá; Fundação de Assistência Social de Janaúba – (Fundajan); Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul; Hospital Municipal de Januária; Hospital Funrural, de Manga; Santa Casa de Montes Claros; Hospital Universitário Clemente de Faria, também sediado em Montes Claros; Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora; Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; e o Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras.
A Resolução 8.264 estabelece que outros hospitais que realizam partos e que desejam oferecer a testagem rápida às puérperas, poderão se cadastrar no Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais – (Sisloglab) para receber os kits, desde que tenham estabelecido um fluxo de acesso aos medicamentos junto ao Serviço de Atendimento Especializado e Unidade Dispensadora de Medicamentos, em caso de resultados reagentes para HIV, sífilis e/ou hepatites virais.
Para viabilizar o diagnóstico precoce, na admissão das gestantes os hospitais deverão realizar a testagem combinada para HIV, sífilis e hepatites virais, independente do fato dos exames terem sido realizados no pré-natal, bem como da metodologia utilizada. Quando possível, a testagem também deverá contemplar o parceiro da gestante.
A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS), Agna Soares da Silva Menezes explica que “a profilaxia da transmissão vertical do HIV com anti-retroviral deverá ser realizada imediatamente após o parto, em todos os recém-nascidos de mães HIV positivas.”
Além disso, observa a coordenadora, os hospitais deverão referenciar a puérpera HIV e/ou hepatites virais reagentes e o recém-nascido ao Serviço de Atendimento Especializado de referência na região. Já os casos de sífilis deverão ser encaminhados para os serviços municipais de atenção primária à saúde para acompanhamento clínico, laboratorial e condução dos tratamentos.
O acesso dos pacientes aos demais medicamentos do Programa IST/Aids e Hepatites Virais se dá por meio das unidades dispensadoras de medicamentos locais, onde são realizadas a gestão e dispensação de medicamentos para atender às necessidades da população.
A superintendente regional de saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que a regulamentação da rede para atendimento à profilaxia da transmissão vertical da sífilis, hepatites virais e HIV “agilizará o diagnóstico precoce de casos e o encaminhamento de pacientes para tratamentos especializados, possibilitando com isso melhor qualidade de vida para mães e recém-nascidos. Além disso, a inserção de 14 hospitais da região na rede, viabiliza que todas as microrregiões de saúde consigam realizar as testagens rápidas em momentos oportunos”.
