A Prefeitura de Montes Claros está realizando o credenciamento para futura e eventual contratação de serviços artísticos e culturais de artistas visando à realização de programação em equipamentos e espaços públicos da cidade. A contratação dos artistas credenciados seguirá um sistema de rodízio, com a curadoria da Secretaria Municipal de Cultura, oportunizando-se igualitariamente a participação dos artistas, bandas e demais modalidades de mesmo perfil.
Podem se credenciar bandas, grupos musicais, teatrais, artistas gráficos, artistas plásticos, circenses, artistas de rua, grupos de cultura tradicional, grupos parafolclóricos, facilitadores e palestrantes. O edital de chamamento público nº 009/2022 possibilitará o fomento, a valorização e difusão das manifestações artísticas locais e regionais oferecendo à população de Montes Claros uma programação artístico-cultural de qualidade e pautada pela diversidade.
A remuneração bruta máxima a ser paga aos contratados, por ocasião da prestação dos serviços, será entre R$ 500 e R$ 8.000 sendo que a média aritmética do valor cobrado pelos artistas nos últimos seis meses, a ser comprovada mediante notas fiscais, recibos ou contratos, será fator de limitação.
As apresentações deverão ter duração de, no mínimo, 1 hora e 30 minutos, serão realizadas em ambientes abertos e/ou fechados, com ou sem palco, com os equipamentos de sonorização e iluminação fornecidos pela Secretaria Municipal Cultura. O edital do processo está disponível na íntegra no site da Prefeitura e pode ser acessado aqui.
O credenciamento teve início no dia 10 de junho e, segundo o edital, continua por um período de 12 meses. Os interessados podem se inscrever na Sala da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, que está localizada à avenida Cula Mangabeira, nº 211, no Centro.
