A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de seleção simplificado para a contratação de profissionais que irão atuar como agentes de combate a endemias (230 vagas) e agentes comunitários de saúde (28), além de formação de cadastro de reserva. Dez por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.
A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 1.550. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 35 e as inscrições poderão ser realizadas, entre os dias 3 e 20 de maio, através do endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. A seleção se dará através de prova de múltipla escolha, que será realizada no dia 5 de junho e que é de caráter eliminatório, e curso de formação inicial.
Para participar do processo seletivo, não será necessário enviar, previamente, laudo médico comprovando a deficiência. Contudo, o candidato, ao fazer a sua inscrição, deverá indicar que estará concorrendo à vaga reservada para pessoas com deficiência. O candidato que não fizer essa indicação no formulário de inscrição concorrerá às vagas gerais do processo seletivo para o cargo pleiteado. Somente será aceito laudo médico emitido há, no máximo, seis meses da data da convocação para a perícia médica.
A Prefeitura convocará, formalmente, o candidato aprovado no processo para apresentar laudo médico atestando a sua deficiência. O documento de convocação será enviado para o endereço informado no ato da inscrição com cerca de 15 dias de antecedência e constará da convocação a documentação que deverá ser apresentada pelo candidato.
A avaliação médica terá por objetivo constatar se há compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo pleiteado; se o candidato atende aos critérios definidos no Artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/1999, na Lei Estadual n.º 21.458/2014 ou na Súmula 377 do Supremo Tribunal de Justiça; e se o laudo médico atende às condições do edital.
O candidato que não comparecer à perícia na data determinada e não se justificar será desclassificado do processo. Caso o número de pessoas com deficiência inscritas e aprovadas na seleção seja inferior às vagas reservadas, as remanescentes serão acrescidas às de ampla concorrência do respectivo cargo e preenchidas segundo a ordem de classificação, até o limite de vagas oferecidas por cargo.
