A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está recebendo inscrições de interessados em participar do Programa de Aprendizagem para Jovens Aprendizes. O programa é direcionado a jovens com idade entre 14 e 20 anos oriundos de famílias com renda inferior a três salários mínimos, prioritariamente egressos do trabalho infantil e das medidas socioeducativas.
O programa proporciona a experiência prática da formação técnico-profissional a que serão submetidos e terá como objetivo a qualificação social e profissional, disponibilizando oportunidades para formar um currículo que possibilite o ingresso do jovem no mercado de trabalho. Serão ofertadas até 50 vagas, número que está condicionado à disponibilidade orçamentária do Município. Às pessoas com deficiência serão assegurados 10% das vagas.
Poderão participar candidatos com idade entre 14 e 20 anos; que sejam oriundos de famílias com renda inferior a três salários mínimos e em situação de vulnerabilidade social; prioritariamente egressos do trabalho infantil; prioritariamente, em cumprimento e sejam egressos de medidas socioeducativas em meio aberto; residam em Montes Claros; e que estejam cursando, na rede pública, o Ensino Fundamental ou até o penúltimo ano do Ensino Médio.
A contratação será por meio de contrato de trabalho especial de aprendizagem por prazo determinado por até dois anos. A jornada de trabalho será entre 4 e 6 horas diárias, no contra-turno escolar. A remuneração será calculada de acordo com as horas trabalhadas, tendo como base de cálculo o valor do salário mínimo.
Inscrição
A inscrição no processo pode ser realizada até esta sexta-feira, 25, das 8 às 17 horas, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), onde os candidatos deverão apresentar original e cópia de: cédula de identidade ou documento oficial com foto; CPF; e comprovante de escolaridade constando série e turno em que está matriculado (declaração original válida por 30 dias).
O candidato também deverá apresentar certificado de reservista, no caso de jovens do sexo masculino acima de 18 anos, ou comprovante de alistamento; título de eleitor para os jovens acima de 18 anos; número do PIS (caso já tenha trabalhado de carteira assinada); comprovante de residência; folha resumo do Cadastro Único atualizada; comprovação de renda do grupo familiar; e laudo médico com CID, em caso de pessoa com deficiência.
É interessante destacar que os candidatos menores de 18 anos somente poderão efetuar a inscrição se estiveram acompanhados do seu responsável legal com o devido documento oficial de identificação do responsável.
