Morreu em Belo Horizonte nesta semana o fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, de 66 anos, que em março de 2002 foi condenado de morte do bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier. O homem morreu de causa natural.
O crime aconteceu em Montes Claros, Norte de Minas, e ganhou repercussão nacional por ter ganhado conotação homofóbica, negada pela defesa.
A condenação do autor foi de 12 anos de reclusão pela morte do bailarino, com isso o fazendeiro ficou trancafiado por menos tempo, dois anos e dois meses, devido à demora no trâmite do processo judicial e aos recursos apresentados pela sua defesa.
Ricardo Athayde se encontrava em regime semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por motivo de saúde, de acordo com o advogado de defesa Maurício Campos Júnior. Segundo o advogado, o cliente dele tinha “saúde frágil”.
A vítima, Igor Xavier tinha 29 anos e foi morto com cinco tiros em um apartamento no Centro de Montes Claros. O corpo foi encontrado abandonado às margens de uma estrada de terra.
O fazendeiro confessou o homicídio. O filho dele, Diego Athayde Vasconcelos, chegou a ser acusado de ser cúmplice no crime, mas foi absolvido. Ele negou a acusação, dizendo que foi assediado pelo bailarino e que, por essa razão, o pai atirou na vítima.
Passados mais de uma década do crime houve então julgamento na capital mineira, especificamente em agosto de 2013. O então acusado Ricardo Athayde foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de Igor Xavier. Conforme informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa recorreu e a pena foi reduzida para 12 anos de reclusão.
Mesmo com o resultado do júri, o fazendeiro permaneceu em liberdade, devido ao recurso do seu defensor, que pediu anulação do julgamento. A defesa também negou que o crime tenha tido motivação homofóbica.
Ele foi preso em 16 de dezembro de 2016, por determinação do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da Vara de Execuções Criminais de Montes Claros. Mas, na ocasião, o condenado pela morte do bailarino ficou apenas cinco dias detido no presídio regional da cidade, sendo liberado após novo recurso apresentado pela defesa junto ao TJMG, de acordo com registros da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Ao determinar a prisão de Ricardo Athayde Vasconcelos, o juiz Geraldo Andersen resolveu pôr em prática decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na ocasião, de que todos os réus condenados a prisão em segunda instância deveriam ir para a cadeia, mesmo antes de a sentença transitar em julgado (fase em que não cabem mais recursos).
Passados alguns anos, em novembro de 2018, a Primeira Turma STF determinou o retorno à prisão do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos. Mesmo condenado, até então, ele estava em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello.
O autor confesso começou a cumprir pena em 4 de dezembro de 2018 e se apresentou espontaneamente à Justiça, informou o advogado Maurício Campos Júnior.
Conforme informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 23 de fevereiro de 2021, Ricardo Athayde Vasconcelos passou a cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, por decisão da Justiça.
[Com informações de Estado de Minas]
