Através do Decreto 036, publicado nessa segunda-feira (14), a Prefeitura de Janaúba, Norte de Minas, desobriga o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados e em vias públicas. A decisão considera a melhora nos índices epidemiológicos da Covid-19 no município, bem como a redução dos casos que exigem internações hospitalares.
Conforme o decreto, o uso de máscaras continua obrigatório em locais fechados da cidade e essa liberação poderá ocorrer após avaliação dos dados clínicos e epidemiológicos do município.
O Governo do estado atribui as prefeituras o poder de flexibilizar o uso de máscaras contra a doença, porém o uso obrigatório continua em caso de pessoas infectadas ou com suspeita de contaminação pelo coronavírus durante o período de transmissão.
Ainda, de acordo a publicação, é recomendado o uso obrigatório de máscara aos profissionais de saúde em ambiente de trabalho; em casos sintomáticos, positivos (independente de sintomas) e ou contato de caso positivo; para pacientes com comorbidade de acordo com grupo estabelecido para o agravo Covid-19.
No decreto consta que fica mantida a regra de distanciamento mínimo de 1,5 metro, bem como a assepsia e higienização das mãos com álcool 70%.
Confira AQUI o documento na íntegra.
