O governador Romeu Zema lançou, nessa segunda-feira (21/2), o Prêmio Escola Transformação 2022, que irá distribuir até R$ 105 milhões em premiações para as unidades de ensino estaduais em reconhecimento aos resultados no desempenho e às práticas e experiências exitosas no processo de melhoria da qualidade da educação em Minas Gerais.
O anúncio do governador foi feito durante um café da manhã com diretores de escolas de diversas regiões do estado que foram premiadas no ano passado. Ao todo, 600 unidades receberam recursos extras devido aos melhores resultados e os maiores crescimentos nos indicadores de fluxo e de aprendizagem.
Zema destacou o trabalho de sua gestão para valorizar e desenvolver a educação no estado. Minas encerrou 2021 com o maior investimento constitucional já realizado na educação. Foram R$ 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
“Tivemos melhorias nestes três anos, mas quero muito mais. Quero que Minas seja um exemplo de educação para o Brasil. Somos o segundo estado com o maior número de alunos na rede estadual e mostramos que é possível fazer um bom trabalho. Tudo o que está sendo investido tem que se traduzir em melhor aprendizado. A escola bonita, bem equipada, com os alunos satisfeitos porque tem uma quadra coberta não é suficiente. Temos que preparar bem estes jovens para o futuro”, afirmou o governador durante o encontro com os profissionais da educação.
Edições
O Prêmio Escola Transformação 2022 será realizado em três edições durante o ano, em que serão distribuídos até R$ 105 milhões entre 1.050 premiações a escolas da rede estadual – 350 prêmios em cada edição. O prêmio será concedido para as instituições de ensino público estadual que obtiverem destaque nos resultados de desempenho nas avaliações aplicadas na rede e de fluxo escolar nos seguintes níveis do ensino regular: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Caso se enquadre nos critérios de elegibilidade e de obtenção do prêmio, uma mesma escola poderá fazer jus a mais de uma premiação ao longo do ano, ou seja, ser contemplada em mais de uma edição e em mais de um nível de ensino. Os critérios de elegibilidade têm como base as taxas de participação nas avaliações de rede.
Uma das novidades para este ano é que as premiações em cada nível de ensino também serão divididas em 4 grupos, de acordo com o porte das escolas, ou seja, o número de matrículas da unidade de ensino. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) garante mais equidade na distribuição dos prêmios tanto para escolas de grande porte, que atendem a um maior volume de alunos matriculados, quanto para escolas pequenas.
Na primeira edição, as escolas premiadas são agraciadas com uma menção honrosa. Já na segunda e terceira edições, os prêmios são em recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos pedagógicos.
A resolução que traz as normas e orientações para a realização do Prêmio este ano serão publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (22/2).
Os servidores das escolas reconhecidas na edição passada do prêmio tiveram direito a uma parcela maior no rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para esses, o Governo de Minas reservou 10% do saldo do Fundo – cerca de R$ 50 milhões dos R$ 539 milhões.
Inest
Para o Prêmio, a SEE/MG instituiu o Índice Escola Transformação (Inest), que é calculado por meio do produto de dois indicadores: indicador de fluxo escolar e indicador de desempenho, gerando um resultado por nível de ensino.
Ele será calculado três vezes ao longo do ano. O Inest-1 será calculado a partir dos resultados da avaliação diagnóstica e das informações sobre nota e frequência dos estudantes no primeiro bimestre. Já o Inest-2, a partir dos resultados da primeira avaliação trimestral e das informações sobre nota e frequência dos estudantes no primeiro e segundo bimestres, conjuntamente. Por fim, o Inest-3 será calculado a partir dos resultados da segunda avaliação trimestral e das informações sobre nota e frequência dos estudantes no primeiro, segundo e terceiro bimestres, conjuntamente.
O Inest será divulgado em relatório específico a ser disponibilizado pela SEE/MG após a realização de cada avaliação de rede, de acordo com calendário a ser divulgado.
Regras
A primeira edição do Prêmio Escola Transformação 2022 contará com até 350 prêmios destinados às unidades escolares que tenham obtido as melhores taxas de participação dos estudantes na primeira avaliação diagnóstica do ano, que será aplicada no mês de março. Na primeira edição, será concedida certificação de menção honrosa às escolas destacadas, não havendo premiação em valores financeiros.
Na segunda edição, também serão distribuídos até 350 prêmios. Serão premiadas as unidades escolares que tenham obtido os melhores resultados nas seguintes categorias: maiores pontuações no Inest- 2 e maiores variações percentuais positivas entre o Inest-1 e o Inest-2, desde que o Inest-1 seja maior ou igual a quatro, quando calculado para o ensino fundamental, ou maior ou igual a 3 três, quando calculado para o ensino médio.
Já na terceira edição serão distribuídos até 350 prêmios para as escolas com maiores pontuações obtidas no Inest-3 e maiores variações percentuais positivas entre o Inest-2 e o Inest-3, desde que o Inest-2 seja maior ou igual a quatro, quando calculado para o ensino fundamental, ou maior ou igual a três, quando calculado para o ensino médio.
A partir da segunda edição do Prêmio, as unidades de ensino passarão a receber premiações em dinheiro para desenvolverem projetos pedagógicos com seus estudantes. Para cada prêmio, a escola receberá o valor de R$ 100 mil em projetos, escolhidos em conformidade com o “Portfólio de Projetos Pedagógicos” disponibilizado pela SEE/MG.
[Com informações de Agência Minas]
