O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na manhã dessa sexta-feira (28), a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. O lançamento do programa foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença do presidente, de diversos ministros e aliados do governo.
Segundo o governo, a MP tem como objetivo ofertar experiência profissional juntamente com a participação em cursos de qualificação oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem do Sistema S, como Sesi, Senai e Senar e o Sebrae.
Pelo programa, jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 50 anos que estiverem desempregadas há mais de dois anos poderão ser contratadas por municípios participantes, sem que seja necessário realizar concurso público e sem que tenham vínculo empregatício. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os contratados trabalharão meio turno e receberão apenas uma bolsa-auxílio de meio salário mínimo, além de vale-transporte e seguro de acidentes pessoais e, durante um ano, poderão fazer cursos de qualificação pelo Sistema S.
“A responsabilidade da prefeitura será garantir que pelo menos a cada semestre, cada uma dessas pessoas faça um curso de qualificação”, explicou.
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro evitou falar diretamente sobre o programa, enfatizando ações que o governo fez para reduzir o impacto da pandemia na economia brasileira. Entre elas, citou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e o auxílio emergencial.
[Com informações de O TEMPO]
