Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022. Hoje é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída em 2007, com uma lei federal para eternizar a memória de Gildásia dos Santos, também conhecida como Iyalorixá Mãe Gilda, que fundou o terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá.
Mãe Gilda morreu vítima de um ataque motivado por sua religião. O crime aconteceu em 2000, no terreiro de Candomblé que ela fundou, o Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado nas imediações da Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã em Salvador, capital baiana.
Em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) recebeu 586 denúncias de intolerância religiosa, um aumento de 141% em relação ao ano anterior, que teve 243. Ainda, de acordo com o MDH, a maioria das vítimas recebe até um salário mínimo, indicando que a população mais pobre é a mais atingida pela prática.
A umbandista e candomblecista, Jojô Amaral, que mora em Montes Claros, relata que já foi vítima de intolerância religiosa. “Já ouvi diversos comentários ruins de pessoas próximas, incluindo familiares, mas a situação que mais me incomodou e até assustou foi quando estava voltando do terreiro a noite com outras irmãs, e o motorista do Uber que nos ouviu falar sobre a religião começou a se intrometer na conversa, alegando que a gente mexia com o diabo e tinha que conhecer a palavra de Deus, ler a Bíblia. Isso acabou gerando uma discussão e tivemos que descer do carro no bairro de uma amiga, muito antes de completar o trajeto, porque não nos sentimos confortáveis de seguir com ele considerando o tom da conversa”, relata.
Vale lembrar que a Uber, prestadora de serviços na área do transporte privado urbano, reforça em sua missão que a empresa acredita “em um mundo onde a mobilidade deve ser igualmente acessível a todos”. E que “independentemente do seu gênero, raça, religião ou orientação sexual, [ela defende] seu direito de se movimentar livremente e sem medo”.
Para Jojô, ter uma data que faça conscientizar as pessoas a respeitar todos os credos é mais do que necessário. “Considero que a data seja importante, porque é mais uma oportunidade de levantar o debate e chamar a atenção para o problema. Com as redes sociais e pesquisas acadêmicas tem-se desmistificado muitas questões a respeito das religiões de matriz africana, entre outras. E é fundamental que a gente continue abordando o tema”, opina.
A Constituição do Brasil de 1988 diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, e que “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
Também que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.
A intolerância religiosa pode ser denunciada em casos de emergência, ou seja, se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima pode chamar a Polícia Militar por meio do Disque 190. Se o fato já aconteceu, ela deve procurar a autoridade policial mais próxima para registrar a ocorrência.