As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Aneel E refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. A definição é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e valem para todo o território nacional, sendo o mesmo valor aplicado para todos os consumidores no país.
VALOR
O valor das bandeiras é definido, anualmente pela Aneel, no final do período de chuvas no país e, atualmente, existem quatro patamares. A bandeira verde que não traz acréscimo no valor. A bandeira amarela, quando há condições menos favoráveis de geração de energia, com acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha possui os patamares 1 e 2, com acréscimo de R$3,971 ou de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos.
O sistema de geração e transmissão do Brasil é conectado por meio do Sistema Nacional Interligado (SIN). O país é dividido em quatro subsistemas na questão de geração: o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o subsistema Sul, o subsistema Nordeste e o subsistema Norte. As usinas de Minas Gerais estão, majoritariamente, no subsistema Sudeste/Centro-Oeste.
Como o sistema brasileiro é interligado, a Aneel leva em consideração todos os subsistemas para definir a bandeira que vai vigorar no país. Lembrando que as bandeiras tarifárias indicam as condições hidrológicas para a produção de energia elétrica. Isto é, quanto mais térmicas são acionadas para atender a demanda da população, mais cara será a produção de energia. Isso se deve pelo fato de que as usinas térmicas utilizam combustíveis fósseis
CEMIG EXPLICA
O gerente de Regulação e Tarifas da Cemig Distribuição, Giordano Bruno de Pinho Matos, explica que a empresa não define quando ocorre a cobrança de bandeiras na conta de energia. Segundo ele, o Sistema de Bandeiras Tarifárias existe desde 2015, e elas são adicionadas quando as condições de geração de energia elétrica são desfavoráveis, com maior acionamento de usinas termelétricas, que são bem mais caras.
Excepcionalmente, desde primeiro de setembro de 2021, passou a vigorar a nova bandeira, denominada “escassez hídrica”. Essa cobrança vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, de setembro de 2021 a abril deste ano, com exceção dos beneficiários da tarifa social. A bandeira escassez hídrica foi criada por determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) para custear os custos excepcionais do acionamento de usinas térmicas e da importação de energia. Com a decisão da CREG, a cobrança da bandeira escassez hídrica ficou estabelecida no valor de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.
[Com informações da Cemig]
