O governador de Minas Romeu Zema enviou, nessa quinta-feira, 13, ofício ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, solicitando a suspensão da “Bandeira Vermelha de Escassez Hídrica” nas contas de energia elétrica em Minas Gerais devido às fortes chuvas nas últimas semanas.
“Quando a economia mineira ainda tentava se recuperar dos nefastos efeitos da pandemia de covid-19, agravada pela severa crise fiscal que se abate sobre as finanças estaduais, fomos atingidos pela catástrofe causada pela chuva desproporcional dos últimos dias. A solidariedade com os mineiros é emergencial”, afirmou.
Zema lembrou que, até o momento, já foram contabilizados a decretação da situação de emergência em 374 municípios, 26.492 desalojados, 4.047 desabrigados, 25 mortes diretamente relacionadas às chuvas, além de milhares de pessoas atingidas direta ou indiretamente pelas inundações.
O governador reconhece as características do Sistema Interligado Nacional (SIN) e sua governança. No entanto, para o chefe do Executivo, a manutenção da cobrança da aludida bandeira dos consumidores de Minas Gerais, neste momento, “significa subjugá-los a mais um sacrifício insuportável e desproporcional, quando colocado em perspectiva à realidade do restante do país”.
Bem-estar social
No documento Romeu Zema lembrou o ministro que, nas últimas décadas, o Estado de Minas Gerais esteve sujeito aos interesses da União em função dos reservatórios aqui localizados para atendimento a usinas e hidrovias localizadas em outras unidades da Federação, em detrimento do bem-estar social, econômico e ambiental local.
“Ainda assim, apesar da equivocada gestão de recursos hídricos da qual Minas Gerais foi vítima, recentemente, sua população ainda se viu sujeita a arcar com a ‘Bandeira de Escassez Hídrica’ determinada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) e levada a cabo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, explicou.
Zema também reforçou que a imediata suspensão da exigência, além de ser medida de justiça social e econômica, possui natureza humanitária e da qual a União não pode se desincumbir. “Temos milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas nas regiões atingidas pelas chuvas que perderam suas casas e pertences. O momento é muito difícil”, afirmou o governador.
[Com informações de Agência Minas]
