Governo de Minas anuncia congelamento do ICMS sobre diesel

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou, em seu perfil no Twitter, que o Estado congelou o valor do ICMS do diesel a nessa  segunda-feira, 25.

“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”, publicou.O comunicado acontece no mesmo dia em que a Petrobras anunciou aumento dos valores da gasolina e do diesel para distribuidoras. Segundo comunicado divulgado pela estatal, os novos preços passam a vigorar a partir de terça 26 de outubro.

Com o reajuste, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). Nas bombas dos postos, essa mudança deve impactar em uma alta R$ 0,15 por litro, segundo a petroleira. 

Greve dos tanqueiros

O anúncio do governo ocorre dias após a greve dos tanqueiros ocorrida em Minas Gerais e em mais cinco estados. Iniciada na madrugada da última quinta-feira,21, o movimento foi motivado pela alta do preço dos combustíveis, incluindo o diesel, assim como o baixo preço do frete. Há críticas à política estadual e também de preços da Petrobras.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos que incidem sobre o preço dos combustíveis em todos os Estados e é de responsabilidade dos governos estaduais.

Além disso, os manifestantes, segundo o Sinditanque-MG, pediam pela criação de uma política de preços para os tanqueiros compatível com a realizada no país, responsabilidade do Governo Federal.

O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, se manifestou à respeito da medida anunciada pelo governador. 

Segundo ele, o congelamento atende parcialmente às reivindicações da categoria. “Foi uma vitória que tivemos após a greve, mas não atende completamente. Nós queremos a redução do ICMS, de 15% para 12%. Queremos que ele volte ao que era”, comentou em áudio enviado à imprensa.

Na própria quinta, o governo federal propôs auxílio diesel de R$ 400 aos caminhoneiros autônomos. A medida seria para tentar evitar uma possível greve geral dos caminhoneiros, marcada para 1º de novembro.

Corrida aos postos e desabastecimento

Com o anúncio da greve, na quinta-feira e sexta-feira, postos de Belo Horizonte e região metropolitana registraram desabastecimento de combustível em função da corrida aos postos. Em função disso, o preço da gasolina, que segue em alta desde o início do ano, ficou ainda mais alto

Na tarde de sexta-feira,22, 39 horas após o seu início, a greve dos tanqueiros chegou ao fim. A suspensão da paralisação foi anunciada pelo presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.

“Após a sensibilidade das distribuidoras junto às transportadoras de combustível, eles resolveram suspender a paralisação até o momento, mas ainda aguardam uma posição do governo do Estado referente às alíquotas do ICMS”, disse, em vídeo divulgado à imprensa.

[Com informações de O TEMPO]