O CIMAMS em busca de prestar esclarecimentos aos seus consorciados acertou esta parceria com o TCEMG para que seja explicado como este montante, dividido em três parcelas, através de transferências diretas, poderá ser utilizado de forma correta.
No dia 30 de agosto, deste ano, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema realizou reunião com prefeitos de todas as regiões do estado e detalhou sobre como os recursos oriundos do acordo do Estado de Minas Gerais e a Empresa Vale do Rio Doce poderão ser aplicados nos municípios.
Sobre a divisão dos recursos da Vale, o diretor-geral do Tribunal de Contas, Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga, que tem presença confirmada no seminário, explicou que grande parte dos municípios de Minas Gerais tem menos de 10 mil habitantes e 782 cidades (91%) receberão valores abaixo de R$2.500.000,00, já que as mesmas há uma dificuldade maior de empregar recursos públicos.
De acordo com informações do TCEMG, os municípios já começaram a receber o recurso e essas quantias já estão registradas na base de dados do Tribunal, pela central de inteligência, e podem ser acessadas pelo portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, o SICOM. Para registrar a prestação de contas do repasse no sistema do TCE foi criado uma natureza de recurso próprio.
O presidente do CIMAMS, Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis, disse que todos os gestores já estão informados sobre a responsabilidade em relação a execução e gestão dos recursos, pois são eles que farão a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de serem fiscalizados pelo Ministério Público de Minas Gerais e outros órgãos de controle. Entretanto, acrescentou o dirigente municipalista: “ainda pairam algumas dúvidas por parte dos gestores municipais e que necessitam de esclarecimentos. Por isso, achamos por bem a realização deste seminário para que estejamos munidos de informações e saibamos como utilizar os recursos de forma correta”, concluiu.
