Entre os dias 20 a 27 de setembro foi realizada a “Operação Mata Atlântica em Pé” em todo território mineiro. Só no Norte de Minas 9 cidades foram fiscalizadas – as ações foram voltadas para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas
Nesta edição, realizada em 15 municípios mineiros, entre os dias 20 e 27/9, foram fiscalizadas 156 propriedades, número 44% maior que a área fiscalizada em 2020. O balanço deste ano resultou, ainda, na aplicação de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores contra áreas do bioma em Minas, montante 279% mais alto que o observado no ano passado.
Os órgãos embargaram as áreas dos desmatamentos irregulares e apreenderam 29.631,69 m3 (metros cúbicos) de lenha extraída ilegalmente e 401,93 MDC de carvão nativo ou plantado, além de um trator. Foram lavrados 146 autos de infração, e uma pessoa foi presa em flagrante fazendo desmate ilegal.
Pela Semad, 24 fiscais da pasta atuaram na operação, além de 12 viaturas e quatro drones que se juntaram ao trabalho dos demais órgãos. A escolha dos municípios se baseou na análise de dados do desmatamento disponibilizados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio do programa de Monitoramento Contínuo e, também, do Projeto MAPBiomas.
“Esse trabalho em conjunto é importante para conseguirmos uma atuação articulada em uma região tão extensa como foi no contexto desta operação. Ações dessa natureza promovem ainda a troca de experiências entre órgãos que atuam na defesa do meio ambiente, a fim de melhorarmos continuamente nossos processos e ações de preservação ambiental”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo.
Operação
Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a partir dos MPs estaduais com o apoio de diversos órgãos ambientais, a Operação Mata Atlântica em Pé foi deflagrada neste ano em 17 estados da Federação. A finalidade é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
Ouro Negro
Em paralelo à Operação Mata Atlântica em Pé, na segunda-feira (20/9), o MPMG e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), deflagraram a Operação Ouro Negro O objetivo foi reunir provas dos ilícitos praticados na produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal, oriundo inclusive de desmatamentos ilegais no bioma Mata Atlântica, para responsabilização cível e criminal dos envolvidos.
A operação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão criminal, expedidos pela Vara de Inquéritos de Montes Claros e pela Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, nos municípios de Taiobeiras, Indaiabira, São Francisco, Icaraí de Minas, Ubaí, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros, Curvelo, Diamantina, Caetanópolis, Sete Lagoas, Matozinhos, Divinópolis, Maravilhas e Pompéu, tendo por objetivo localização e reunião de provas junto às pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas nas condutas ilícitas investigadas. Foram também determinadas nas decisões judiciais a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados.