O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça expediu recomendação aos municípios de Arinos, Chapada Gaúcha e Uruana de Minas, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais de ensino.
A Promotoria de Justiça de Arinos instaurou procedimentos administrativos para acompanhar o retorno gradual das atividades presenciais de ensino nas cidades que integram a comarca, e, após diversas reuniões com os gestores municipais das áreas da saúde e da educação, expediu a recomendação aos municípios.
Segundo o documento, os municípios devem apresentar plano de retomada das atividades escolares presenciais, incluindo cronograma detalhado para o retorno e os protocolos de segurança sanitários a serem adotados. Também é recomendada a disponibilização à rede pública de ensino, antes da efetiva reabertura do espaço escolar, de materiais e equipamentos de higienização adequados e em quantidade suficiente.
O promotor de Justiça Ederson Morales Novakoski ressalta que deve ser respeitada a opção das famílias pela manutenção do ensino remoto. “Ainda assim, é imprescindível que se promova as adequações sanitárias e a retomada das atividades presenciais de ensino para aqueles que desejarem”, afirma.
O município de Urucuia, já havia adotado a modalidade híbrida de ensino, e Uruana atendeu à recomendação do MP. Os municípios de Arinos e Chapada Gaúcha têm até esta sexta-feira, 24 de setembro, para se manifestar a respeito da recomendação.