O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda, deflagaram na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro, a “Operação Ouro Negro”. O objetivo é reunir provas dos ilícitos praticados na produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal para responsabilização cível e criminal dos envolvidos. Nove cidades do Norte de Minas estão na mira da operação.
A operação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ( Gaeco ) Montes Claros. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão criminal, expedidos pela Vara de Inquéritos de Montes Claros e pela Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, nos municípios do Norte de Minas, em Taiobeiras, Indaiabira, São Francisco, Icaraí de Minas, Ubaí, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros e Diamantina. Nas demais regiões nas cidades de Curvelo, Caetanópolis, Sete Lagoas, Matozinhos, Divinópolis, Maravilhas e Pompéu.
O objetivo da ação é a localizar e reunir provas junto às pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas nas condutas ilícitas investigadas. Foram também determinadas nas decisões judiciais a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados.
Segundo os promotores de Justiça Daniel Oliveira de Ornelas e Daniel Piovanelli Ardisson, coordenadores da operação, durante as investigações, foi constatado que o material lenhoso de vegetação nativa suprimida ilegalmente na região Norte do estado, em especial no bioma Mata Atlântica, estava sendo ilicitamente carvoejado e transportado por produtores e transportadores de carvão, tendo como destino adquirentes que o consumiam como se fosse oriundo de vegetações plantadas de eucalipto, pagando por isso preço mais baixo, haja vista a ausência dos custos inerentes à manutenção da silvicultura do eucalipto e outros tipos de vegetação plantada não nativa.
CRIMES
Ainda segundo os promotores de Justiça, foram constatados indícios da prática de diversos crimes, dentre eles os delitos de organização criminosa, guarda, depósito e transporte de carvão vegetal de origem nativa sem documento autorizativo, falsidade ideológica e uso de documento falso, apropriação indébita majorada , desobediência, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
A OPERAÇÃO
A execução da operação Ouro Negro contou com o emprego de 52 viaturas, 159 policiais militares, um oficial do Ministério Público e 17 agentes da SEF, além do trabalho dos promotores de Justiça e servidores do Gaeco Montes Claros, Gaeco Central e Gaeco Divinópolis.
Minas Gerais é o estado com a maior produção de carvão vegetal do país, o qual, por sua vez, concentra a maior produção de carvão vegetal mundial. Investigações desenvolvidas pelo MPMG constataram a produção, transporte, comercialização e consumo de carvão vegetal oriundo de vegetações nativas suprimidas ilegalmente, inclusive em grande medida do bioma Mata Atlântica.