Minas Gerais avança mais uma vez, o estado que lidera no país a geração de energia solar fotovoltaica, dará mais um importante passo no mercado das fontes renováveis, justamente quando se busca com urgência a diversificação da matriz da geração elétrica nacional, sob a pressão da grave crise hídrica e energética, além das mudanças climáticas. Desta vez, o megaprojeto eólico promete gerar mais energia limpa, preservação dos recursos hídricos, renda, empregos e tributos a serem revertidos pelas prefeituras em saúde, educação e infraestrutura.
“Líderes nacionais do setor solar, avançaremos agora na geração a partir de outras fontes renováveis, neste caso a eólica, garantindo mais energia limpa, preservação dos recursos hídricos, renda, empregos e recursos, através dos tributos gerados, para as prefeituras investirem em saúde, educação e infraestrutura. A empresa alemã Sowitec implantará 03 projetos na nossa região, sendo um híbrido (solar e eólico), abrangendo os municípios de Monte Azul, Espinosa, Santo Antônio do Retiro, Rio Pardo de Minas e Mato Verde, que atenderá cerca de 1 milhão de residências por ano, em média”, destacou o deputado Gil Pereira.
Por sua vez, as duas plantas fotovoltaicas da empresa, “Minas do Sol”, em Pirapora, e “Presidente JK” (no município de mesmo nome), terão capacidade para atender juntas cerca de 500 mil residências por ano. A estimativa de potência operacional total dos projetos chega a 3 GW, aproximadamente.
Luta de uma década
Presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da ALMG, Gil Pereira complementou suas observações a respeito:
“A previsão é que a primeira etapa dos projetos entre em operação no fim de 2024 e que todas as fases estejam concluídas até 2027, estimando-se a geração de mais de 400 empregos na implantação. Colhemos hoje o resultado da luta que travei na última década, através da inovação que fiz nas leis estaduais, inicialmente de incentivo à energia solar, que estendi às outras fontes sustentáveis, além do esforço pela regularização das propriedades na região”.
Neste caso, Gil Pereira referiu-se à Lei nº 23.762/21, também de sua autoria, sancionada em janeiro de 2021, que ampliou o incentivo de isenção do ICMS às usinas de biomassa, biogás e eólicas (até 5 MW), ainda na dependência de regulamentação do Confaz, nos moldes do que já vigora desde 2017 para a geração distribuída solar fotovoltaica (GD).
Articulação
Por outro lado, sua atuação foi decisiva para assinatura no dia 03/08/21, na Amams, em Montes Claros, do Termo de Acordo Preliminar para retomada da regularização fundiária no âmbito da “Operação Grilo”, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, o governador Romeu Zema e o advogado-geral do Estado, Sérgio Castro.
“Serão beneficiados 11 municípios norte-mineiros, que há uma década enfrentam pendências jurídicas no setor, gerando entraves regionais, período em que trabalhei com afinco para concretização do acordo. Em março de 2021, em reunião por mim solicitada, foi criado grupo institucional encarregado de resolver os litígios e trazer de volta, a partir da segurança jurídica na região do Alto Rio Pardo, condições para estes investimentos bilionários em energias renováveis, dentre outros”, lembrou Gil Pereira.
O encontro articulado pelo deputado Gil Pereira, com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, e a secretária de Estado de Agricultura (Seapa-MG), Ana Maria Valentini, reuniu também os coordenadores do Centro de Inclusão e Mobilizações Sociais do MP (Cimos), promotor de Justiça, Paulo César Vicente de Lima; do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate aos Conflitos Agrários, procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Benefício
Além do avanço do estado na geração de energia limpa, a implantação do projeto ainda trará uma solução há muito tempo desejada pela população local. É que o complexo Gameleiras ficará situado em uma região predominantemente de áreas com histórico de complicados processos de regularização fundiária. Por isso, um acordo entre a empresa e o governo de Minas prevê acelerar os processos de regularização.
De acordo com o vice-diretor da Sowitec, Edgard Almeida, a companhia se comprometeu a incentivar os proprietários a buscar a titulação de todos os imóveis. “Vamos propagar a informação sobre essa possibilidade de regularização e fornecer todo apoio técnico, jurídico e financeiro para os proprietários em todas as etapas do processo de regularização”, garantiu. Para se ter ideia da dimensão do complexo eólico, o projeto deverá ser instalado em uma área de 355 hectares, o equivalente a mais de 300 campos de futebol. Para isso, a empresa realizou um mapeamento das áreas e tem a estimativa de regularização de 130 a 150 imóveis.
Uma providência que trará tranquilidade para muitos proprietários de terra da região. Uma dessas áreas pertence ao comerciante Leandro Soledade dos Santos, de 35 anos, residente no município de Monte Azul. Casado e pai de um filho, ele contou que devido aos elevados custos, não teria como arcar com as despesas de registro dos 31 hectares pertencentes a ele. Um sonho antigo da família.
“Essa iniciativa vai auxiliar não só a mim, mas também a muitos outros proprietários. Estamos acompanhando tudo de perto e muito felizes com essa possibilidade de arrendamento.”, explicou.
