O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória (MP) nessa segunda-feira, 6,que altera o Marco Civil da internet (MCI). A informação foi divulgada no perfil do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
De acordo com a Secom, a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de setembro e após uma série de perfis em plataformas terem conteúdo suspenso por violação de regras, incluindo postagem do próprio presidente.
Novas regras
De acordo com a secretaria, a MP estabelece “maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.
Nas redes sociais, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, celebrou a sanção da MP, que, segundo ele, “garante a liberdade nas redes sociais”.
Segundo um analista de política Gustavo Uribe, há uma preocupação no Palácio do Planalto sobre as eleições de 2022 que motivou a assinatura da MP.
O receio é de que certas publicações dos perfis oficiais de apoiadores de Bolsonaro ou dele próprio — que já sofreu sanções de redes sociais — poderiam ser removidas do ar pelas plataformas digitais.
Portanto, a intenção do presidente da República — que teve as plataformas digitais como um dos seus principais instrumentos para se eleger em 2018 — é limitar a ação dessas empresas na remoção de conteúdo.
