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O Ministério da Saúde publicou a portaria n°1.575/2021, que autoriza o repasse de recursos para os municípios que aderiram ao Programa Rede Cegonha, para a aquisição de testes rápidos de gravidez – a medida faz parte do pré-natal oferecido pelo SUS. No Norte de Minas 27 cidades serão beneficiadas.
A Rede Cegonha é um programa do Governo Federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem-estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida. Tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes.
Os recursos a serem transferidos para teste rápido de gravidez correspondem ao valor unitário do teste rápido de gravidez multiplicado pelo número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) por município de residência, no ano de 2019 e somado 20%.
Na região 27 municípios estão no programa, como é o caso de Água Boa, Claro dos Poções, Bocaíuva, Cônego Marinho, Coração de Jesus e Botumirim. A aquisição dos testes busca estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no Brasil – a expansão do programa segue critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional.