Foto: Divulgação Detran-MG
O Governador de Minas, Romeu Zema (Novo) encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei para modernizar e aperfeiçoar a prestação de serviços do Detran-MG.
Um dos objetivos da proposta prevê que o Detran seja transformado em autarquia, desvinculado da Polícia Civil de Minas Gerais. Com a aprovação do PL, os profissionais atuais do Detran – tanto da capital quanto do interior – continuarão atendendo até que a transição seja concluída.
Ainda segundo o projeto, o objetivo da nova estrutura proposta para o departamento é trazer mais agilidade e melhorias para o atendimento ao cidadão, principalmente com a digitalização do máximo de serviços possíveis.
De acordo com a pasta, gradualmente, durante a transição, os profissionais da Polícia Civil que hoje atuam no Departamento voltarão para o trabalho de segurança pública, aumentando o contingente de atuação nas atividades criminalísticas da Polícia Civil, como em investigações policiais para as quais os servidores foram formados e preparados.
Para o Governo o ponto é positivo, uma vez que a gestão administrativa e financeira descentralizada; maior facilidade para definição de metas e diretrizes governamentais e de atendimento ao cidadão. A Polícia Civil ainda não se posicionou sobre o assunto.
A proposta agora segue em tramitação na Assembleia Legislativa e aprovação dos deputados.