Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG
É no Norte de Minas que fica a capital mundial da cachaça – Salinas. O município concentra mais de 50 marcas de cachaça e cerca de 15 milhões de litros da bebida são produzidos anualmente por lá. A produção de cachaça gera uma receita anual de R$ 12 milhões, com 1.500 empregos diretos e indiretos. São 312 produtores que possuem reconhecimento, como indicação geográfica para a produção da bebida.
De acordo com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), em 2020 houve aumentos expressivos de 350% e 200% nos registros de estabelecimentos em relação ao ano anterior. Salinas é o município campeão em regulamentação do produto em Minas Gerais, com 23 estabelecimentos.
O IMA fez um mapa evidenciando algumas ações do instituto em relação ao credenciado para inspecionar a produção e comércio de aguardente de cana e cachaça em Minas, por meio dos estabelecimentos que padronizam, envasilham, engarrafam e vendem as bebidas no atacado – o Estado é o primeiro na lista dos top 10 em fabricação de cachaça, com 397 marcas.
Nos últimos dois anos já foram realizadas pelo IMA cerca de 700 operações para legalizar alambiques produtores e estabelecimentos comerciais no estado. De acordo com dados do Mapa, 955 produtores de cachaça e aguardente de cana estão registrados em todo o país, sendo Minas o líder no ranking, com 472 deles.
FIXAÇÃO DA MARCA
Em relação a marca, o IMA esclarece que a regulamentação da cachaça não garante a proteção da marca sobre o produto. No Brasil, o órgão responsável pela propriedade industrial é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Entende-se por propriedade industrial o registro e concessão de Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Transferência de Tecnologia, Indicação Geográfica, Programa de Computador e Topografia de Circuito Integrado.
Portanto, se o produtor não quer ter problemas futuros de uso indevido de marcas já protegidas, deve antes fazer uma consulta na página do INPI e, por garantia, depositar a sua marca no órgão a fim de evitar possíveis disputas judiciais. Ressalte-se que foram identificadas inúmeras marcas repetidas no levantamento efetuado para o Anuário da Cachaça.