No último dia 10 de julho, a Câmara Municipal de Montes Claros entrou em recesso parlamentar – a medida consta no regimento da Casa, autorizando esse intervalo duas vezes ao ano. Três vereadores que compõem a mesa da presidência estarão de plantão: o presidente Cláudio Rodrigues (Cidadania), a vice-presidente Graça da Casa do Motor (PSL) e o segundo secretário Stalin Cordeiro (Pode). Os trabalhos retornam no dia 29 de julho.
O recesso é apenas parlamentar, ou seja, os outros setores da instituição estarão funcionando normalmente. Respeitando as regras sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus, os atendimentos ao público são feitos através de agendamento, pelo telefone (38) 3690-5400 ou por e-mail presidencia@montesclaros.mg.leg.br. Os vereadores disponibilizaram um contato de WhatsApp para atendimento às demandas da população – o número do gabinete de cada vereador pode ser conferido no site da câmara, na aba “gabinete virtual”.
Esse é o primeiro recesso parlamentar desde as últimas eleições municipais. Nestes seis meses, a Câmara de Montes Claros realizou 24 reuniões (ordinárias e extraordinárias) e promoveu cinco audiências públicas. Ao total, os 23 vereadores expediram 213 ofícios ao prefeito Humberto Souto, para secretarias, deputados, órgãos de fiscalização, etc. Também aprovaram 14 projetos de resolução, que regula matéria de competência exclusiva da câmara, de efeito apenas interno.
No primeiro semestre deste ano, foram apresentados 58 projetos de lei, sendo 18 de iniciativa do Executivo e 40 do Legislativo. Dentre os projetos de lei do Executivo que foram aprovados estão os que autorizam o repasse de recursos ao Fundo Municipal do Idoso e ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA.
Já na parte do legislativo, alguns dos projetos tiveram destaque, como a criação da frente parlamentar em Defesa dos Animais, a frente parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a frente parlamentar de Defesa da Educação e Organização do Trânsito.
Uma das propostas destacadas pelo presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues é a implantação da TV Câmara, que levará transparência ao público sobre os trabalhos executados pelo legislativo.
“A TV Câmara é um meio de mostrar como funciona o trabalho do legislativo, e, que a instituição, câmara é um órgão participativo e autônomo. Assim, aproximamos mais a população. Nossa avaliação deste primeiro semestre é muito positiva com vereadores atuantes – dos 23 vereadores, 10 são de primeiro mandato. Foram realizadas várias audiências públicas propostas por esses parlamentares, bem como requerimentos e reuniões”, enfatiza o presidente.
