Foto: Divulgação /MP
Mais um posto de combustível entrou na mira da operação “Petróleo Real”, deflagrada pelo Ministério Público e Procon-MG. Desta vez foi em São Francisco, onde foram realizadas análises de qualidade dos produtos e aferidos todos os bicos das bombas abastecedoras dos combustíveis. A operação foi desencadeada em 81 postos, nas regiões Sul, Triângulo, Norte e Noroeste de Minas – na região, além de São Francisco, as investigações ocorreram nas cidades de Unaí e Janaúba.
Além da qualidade do produto, foram verificados os documentos de registro e de autorização de funcionamento, a forma de precificação e o dever de informação aos consumidores. Dos sete postos fiscalizados, dois foram autuados no quesito “dever de informação” por, entre outras coisas, não indicar e nem identificar nas bombas de combustíveis os preços referentes à venda a prazo e não exibir o valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina.
Em relação às cinco revendas de GLP vistoriadas, o Procon, acompanhado do Grupo de Prevenção e Vistoria do 7º Pelotão de Bombeiros de Januária, constatou que três encontravam-se regulares, em conformidade com a legislação vigente, com a autorização para revenda de GLP, emitida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válidos. Uma das revendas encontrava-se fechada, isto é, não mais exercia o comércio e armazenamento de gás, e a outra, apesar de manter ativa a parte relativa ao mercadinho, não mais comercializa o produto GLP.
OPERAÇÃO
A operação aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas, as vistorias foram integradas e, segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.