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O Ministério Público e o Procon de Minas Gerais deflagraram, nesta quinta-feira, 8, em todo Estado, a operação “Petróleo Real” com objetivo de investigar irregulares em postos de combustíveis. A operação ocorreu em 81 postos, nas regiões Sul, Triângulo e Noroeste de Minas – em Unaí a investigação foi para apurar possíveis fraudes na distribuição e/ou adulteração de combustíveis.
Em Minas, seis postos foram interditados e 24 autuados. As inspeções verificam, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. Até o fechamento do balanço parcial da operação das 204 bombas aferidas, 38 apresentaram irregularidades (44 bicos ao todo). Dos 81 postos fiscalizados, 24 foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram bombas entregando menos combustível que o valor abastecido pelo consumidor e vazamentos nos equipamentos.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Abreu, aponta como extremamente grave o fato de quase um terço dos postos fiscalizados terem apresentado algum tipo de infração, sendo a principal delas a entrega de combustível em quantidade menor à efetivamente paga pelo consumidor, e outros terem sido interditados por vício na qualidade do combustível.
“Estamos sempre atentos às questões do mercado de consumo, especialmente no âmbito de produtos essenciais, como são os combustíveis. Assim, o Procon Estadual tem realizado sistematicamente investigações e fiscalizações com o objetivo de combater essas fraudes”, disse Fernando Abreu.
Seis postos de combustíveis em Belo Horizonte, pertencentes a um mesmo dono, foram interditados totalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nas amostras colhidas nestes locais foi identificada a presença de metanol na gasolina vendida – substância, altamente tóxica e inflamável, consumida bem mais rápida pelo veículo em comparação à gasolina não adulterada.
OPERAÇÃO
A operação aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas, as vistorias foram integradas e, segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.
De acordo com o superintendente, a Petróleo Real é também um trabalho de prevenção junto aos postos, fabricantes e consumidores quanto à necessidade das garantias de que o combustível seja de boa qualidade e que o consumidor pague de fato por aquilo que está adquirindo.
“A Sejusp trabalha em toda essa operação fazendo a articulação entre as forças e as agências fiscalizadoras para que o trabalho integrado verta frutos importantes para a população mineira”, conclui Bernardo.