Durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, o Ministério Público de Minas Gerias (MPMG), divulgou a lista com mais de 20 mil denúncias por crimes previstos na Lei Antitóxicos, em combate ao tráfico de drogas. O MP de Montes Claros está entre as dez promotorias do Estado que mais moveu ação penal pública contra esse tipo de crime.
Segundo o MP, o crime de tráfico de drogas lidera o ranking dos delitos mais comuns entre as pessoas já condenadas e os presos provisórios no país. Conforme o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado em 2019, das 773 mil pessoas presas em junho daquele ano, 163,2 mil incidências estavam relacionadas ao crime de tráfico de drogas.
Somente em Minas Gerais, considerando o último ano – período de maio de 2020 a maio de 2021 -, o MP ofereceu, em todo o estado, 20.454 denúncias por crimes previstos na Lei Antitóxicos, dando início a ações criminais contra os autores dos delitos. O Ministério Público acompanha, ainda, 244.192 investigações policiais envolvendo crimes previstos na lei.
“O tráfico ilícito de drogas é um dos crimes mais perniciosos para a sociedade brasileira, pois dele notoriamente decorrem guerras pelo poder, ameaças, extorsões, homicídios, comércio clandestino de armas de fogo, corrupção e aliciamento de menores e servidores públicos, desestruturação de famílias, problemas de saúde pública relacionados à dependência química, aumento de crimes de furto e roubo para obtenção de meios para pagamento de drogas, domínio territorial por criminosos, abalo coletivo no sentimento de segurança, sobrecarga no sistema carcerário, tudo isso gerando graves prejuízos econômicos e extrapatrimoniais para a sociedade”, considera o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim).
O promotor ainda explica que além da responsabilização criminal de traficantes, o MPMG tem buscado que os criminosos possam ser obrigados a reparar os danos causados à sociedade com as práticas ilícitas.
OUTROS DADOS
Atualmente no MPMG, o número de Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) envolvendo o tráfico ilícito de entorpecentes chega de 3.885. As comarcas que contam com maior número de investigações são Araguari, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Esmeraldas, Formiga, Governador Valadares, Guanhães, Igarapé, Itabira, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Nova Serrana, Ribeirão das Neves, Ubá, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
