Em decreto publicado nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Montes Claros informou que aderiu a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente. A adesão veio após 0 Comitê Extraordinário Covid-19 definir ajustes para regras da onda vermelha com Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável, categoria criada na semana passada e que estabelece restrições mais rígidas dentro dessa mesma fase do Minas Consciente.
Dessa forma, até o dia 25 de junho de 2021 ficam prorrogados, com as alterações implementadas pelos Decretos posteriores, os efeitos do Decreto n.º 4197, de 09 de abril de 2021, bem como do Decreto n.º4199, de 12 de abril de 2021.
Portanto, a partir desta sexta-feira (11) e até quando perdurar a classificação do Município na Onda Vermelha, do Plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, casas de festas e eventos terão o funcionamento limitado ao máximo de 30 pessoas, respeitando todas as demais disposições do Decreto Municipal n.º 4224, de 31 de maio de 2021.
De acordo com o texto, os responsáveis por estes estabelecimentos deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde, até a data da realização do evento, listagem contendo o nome, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda e o telefone ou endereço eletrônico, das respectivas pessoas que estarão presentes no ato. As informações devem ser enviadas para o e-mail gabinetesmsmoc@yahoo.com.br.
Ainda segundo o documento, ficará proibida a realização das tradicionais festas juninas, seja nas vias públicas ou em locais particulares de qualquer espécie. Caso haja o descumprimento das regras previstas, haverá penalidades descritas no artigo 25, do Decreto Municipal n.º 4046/2020.
