Dos quase 900 produtores de cachaça registrados no Brasil, 42% são de Minas Gerais, quase o triplo de São Paulo, que ocupa a segunda posição entre os estados com maior número de estabelecimentos cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA/2020). Porém, estima-se que a informalidade neste segmento chega a ser cinco vezes maior que o número de empresas registradas.
Entre os motivos que favorecem a informalidade está a falta de informação. Pensando nisso, o Sebrae Minas criou a cartilha Como legalizar a produção de cachaça. A publicação orienta os pequenos negócios, já atuantes no segmento e futuros empreendedores sobre questões ligadas aos registros, alvarás e licenças, além das vantagens da formalização e o passo a passo para registrar o negócio. O material é gratuito e já está disponível para download no site www.sebraemg.com.br.
A cachaça é considerada a segunda bebida mais consumida no Brasil, perdendo apenas para a cerveja, o que torna o produto uma boa aposta no setor de destilados. Mas, para abrir um alambique é necessário seguir uma série de normas e regras estabelecidas por diversas entidades governamentais, entre elas, o MAPA. “O problema é que muitos empreendedores não conseguem conciliar a gestão do negócio com a busca por informações e conhecimento sobre a regulamentação da atividade, e acabam na informalidade”, justifica o analista do Sebrae Minas Diogo Reis.
É por isso, produtores de cachaça devem estar atentos, pois os alambiques que operam sem registro e não seguem as exigências tributárias, higiênico-sanitárias, ambientais e de produção correm o risco de fechar suas portas caso haja uma fiscalização, além de sofrerem com a limitação de crescimento, e ainda possíveis danos à suas imagens provocadas pela falta de credibilidade no mercado.
“Estando em dia com as obrigações legais, o empreendimento tem mais chances de fechar parcerias, acessar mercados e linhas de crédito e até mesmo exportar. Além disso, sem os devidos cuidados, mesmo um pequeno negócio pode pôr em risco a saúde dos consumidores”, explica Reis.
Para facilitar o acesso à informação desses empreendimentos, foi desenvolvida a cartilha Como legalizar a produção de cachaça. A publicação é um verdadeiro manual para quem quer investir nessa atividade. No material estão informações desde a abertura de um alambique a formalização da empresa, incluindo documentações necessárias, controle de qualidade, responsabilidade técnica, e ainda estrutura e equipamentos fundamentais para conseguir o registro no MAPA. Há ainda orientações sobre a produção e rotulagem, cuidados com o meio ambiente, critérios para a divulgação de bebidas alcoólicas e boas práticas de produção agrícola orgânica.
“A cartilha reúne informações técnicas e legais relevantes e essenciais para os pequenos negócios se diferenciarem da concorrência e ainda aproveitarem as oportunidades de mercado”, justifica o analista do Sebrae Minas.
A publicação é uma iniciativa do Sebrae Minas em parceria com a Associação Brasileira dos Responsáveis Técnicos de Destilarias, Alambiques e Engarrafadoras de Bebidas (ABRTB), Associação Nacional dos Produtores e Integrantes da Cadeia Produtiva e de Valor da Cachaça de Alambique (ANPAQ ), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Centro de Inovação e Tecnologia (SENAI CIT) e Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SINDBEBIDAS).
