No último sábado (16) duas chapas foram registradas para concorrer a eleição pela presidência do Consórcio da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN), entidade gestora do Samu Macro Norte.
A equipe do Portal WebTerra chegou à sede do consórcio por volta das 11h do último sábado. Ao questionar a recepcionista Daiana Mota se havia já alguma chapa registrada naquele dia, nossa equipe foi informada de que não. Passando alguns minutos, o prefeito de Claro dos Poções, Norberto Marcelino chegou ao local e fez a mesma pergunta na frente dos jornalistas presentes, tendo como resposta que se o mesmo quisesse obter alguma informação deveria fazer um requerimento direcionado à comissão eleitoral, pois não estava autorizada a falar.
Com a chegada de outras equipes jornalísticas, a recepcionista solicitou a presença de uma advogada da entidade. A mesma disse que a ordem era receber as inscrições, protocolar e lacrar em envelope que seria aberto durante a semana pela comissão eleitoral. Diante da insistência do prefeito Norberto, ela decidiu mostrar o protocolo da primeira chapa registrada no mesmo dia, às 10h02, encabeçada pelo prefeito de São Romão, Marcelo Meireles.
Quando a imprensa saiu do recinto, deparou-se com assessores do deputado petista Paulo Guedes na porta do Cisrun, inclusive do presidente municipal do PT, Gustavo Xavier, que recebeu dentro de uma caminhonete pessoas que saíram de outro veículo com placa da cidade de São Romão.
Nossa equipe entrou em contato com o atual presidente do Samu e presidente da comissão eleitoral, Silvanei Batista. Por telefone, ele nos informou que os envelopes seriam abertos durante a semana, quando a comissão se reunisse.
De acordo com o edital publicado em 12 de janeiro de 2021, no Diário oficial, a eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro, no auditório de uma faculdade, no bairro Ibituruna, em Montes Claros e seguirá as regras do Estatuto, conforme decisão judicial.
No dia 30 de dezembro de 2020, a Comissão Eleitoral fez publicação de uma lista com 49 municípios aptos e que poderão participar na composição de chapas e na votação, exercendo o direito de votar e ser votado. O que chamou a atenção foi o fato de que até o momento a comissão não liberou a lista dos municípios que, segundo o estatuto, poderão compor o chapa como membros do Conselho Diretor.
Para participarem da eleição, os municípios deveriam estar em Janeiro de 2020, há 12 meses da eleição, que deveria ter sido em Janeiro, com todas as obrigações quitadas. Isso porque o estatuto do CISRUN traz essa obrigatoriedade no Art.18, parágrafo 3.
A lista dos municípios aptos a candidatar-se ao Conselho Diretor, conforme solicitação formal feita pelo Município de Francisco Sá em 26 de novembro de 2020 informou que apenas 32 municípios estavam aptos a compor o Conselho, o que demonstra a falta de transparência em relação aos municípios e às regras do processo eleitoral.
Caso a primeira lista esteja correta, o prefeito que encabeça a chapa 1, Marcelo Meireles, de São Romão, não poderá participar da disputa como Presidente do Conselho Diretor, uma vez que não estava adimplente com o CISRUN doze meses antes da eleição, como prevê o estatuto.
A comissão eleitoral está composta pelos ex-prefeitos Silvanei Batista, de Porteirinha, e Marisa de Souza Alves, de Bocaiuva, além do prefeito de Espinosa, Milton Barbosa Lima. Eles são os responsáveis pela aplicação correta das normas do estatuto. Entretanto, nossa equipe recebeu a notícia de que no dia final para registro das chapas o deputado federal Paulo Guedes, do PT, teria ligado para prefeitos que desistiram de compor a chapa que ele apoia, do Marcelo Meireles. Se os envelopes estavam lacrados e seriam abertos pela comissão no decorrer da semana, causou curiosidade o fato do deputado petista ter obtido informações privilegiadas.
A justiça já fez diversas intervenções nesse processo que se torna cada dia mais complexo e não mostra transparência em seus atos de publicação.
