A Polícia Civil realizou, no Norte de Minas, coleta de material genético de condenados, com o objetivo de fomentar o banco de dados nacional para auxílio em investigações criminais. A previsão inicial é coletar e cadastrar, no banco nacional de DNA, cerca de 5 mil perfis genéticos em todo o estado de Minas Gerais. Os trabalhos foram encerrados nesta quinta-feira (7).
No âmbito do 11º Departamento de Polícia Civil, os trabalhos iniciaram no dia 17 de dezembro de 2020, em Francisco Sá, onde policiais penais do sistema prisional realizaram 54 coletas, após treinamento prévio conduzido pelo perito Ricardo Cardoso, coordenador do setor de Perícia no 11º Departamento.
De acordo com Ricardo Cardoso, o protocolo inclui orientação aos policiais penais sobre como coletar amostra de DNA, por meio da cavidade oral, totalmente indolor. O perito explica ainda que, para certificar o protocolo, todo o procedimento é acompanhado pelos peritos criminais.
Ao todo, 274 condenados participaram do projeto doando material genético, sendo 54 em Francisco Sá, 60 em Janaúba, 40 em Alvorada e 120 em Montes Claros.
Banco de dados
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi instituída pelo Decreto 7.950/2013. O objetivo é criar um banco de dados de DNA para que seja feita a comparação dessas informações com vestígios genéticos encontrados em cenas de crime, visando a identificação do suspeito. Assim, as investigações passam a contar com uma prova material que contribui para a efetividade da apuração e prisão do autor do delito.
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um a cada quatro condenados reincide no crime. Com os elementos genéticos cadastrados em um banco de dados, fica mais fácil realizar a identificação e detenção do infrator, evitando novas vítimas de crimes.
O objetivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública é atingir 50% dos detentos em todo o país. Além disso, desde já, os dados coletados e os cruzamentos com materiais colhidos já irão auxiliar nas investigações em andamento.
Para o delegado Jurandir Rodrigues, em matéria divulgada pela PC, a coleta de DNA no Departamento de Montes Claros representa um grande avanço. “O sucesso do projeto é atribuído ao trabalho mútuo entre as instituições responsáveis: Polícia Civil e Polícia Penal”, destacou.
Todas as amostras ficam sob custódia da perícia técnica até o envio ao Instituto de Criminalística (IC), em Belo Horizonte. O IC é responsável pela análise, bem como pelo lançamento dos perfis genéticos no banco de dados.
