Na primeira Sessão Ordinária de 2021, realizada na manhã desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Montes Claros realizou a composição das Comissões Permanentes, que têm a tarefa de analisar e dar parecer nos processos em tramitação durante os dois anos de mandato da Mesa Diretora.
Após a abertura pelo presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues de Jesus (Cidadania), a Sessão, que contou com a presença dos 22 vereadores que compõem a 19ª Legislatura, iniciou com o pronunciamento individual dos parlamentares.
Cláudio Rodrigues destacou que a missão desta Mesa Diretora é fazer um legislativo forte. “Temos o compromisso de viabilizar toda a estrutura necessária para o exercício do mandado e o desafio de fazer a modernização do processo legislativo por meio digital. Trabalhando juntos, em parceria, temos certeza de que venceremos esses desafios e faremos uma Legislatura forte e que trabalha com dedicação, sobretudo, para promover a cidadania, a garantia de direitos e a qualidade de vida para os cidadãos montes-clarenses”.
Ordem do dia
O segundo momento da Sessão desta terça-feira foi dedicado à composição das Comissões Permanentes. O presidente Cláudio Rodrigues ressaltou a importância desses órgãos técnicos, que são constituídos pelos próprios membros da Câmara e que são fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos no legislativo.
O presidente destacou, também, que todos os projetos que chegam ao legislativo ou que são elaborados pela Casa de Leis passam pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação para verificar sua legalidade e constitucionalidade, e também pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apreciação dos custos. Já as demais comissões analisam os assuntos pertinentes, de acordo com os Projetos de Lei em pauta.
Para a indicação dos membros que irão compor as Comissões Permanentes foi formado um bloco suprapartidário com participação de 21 vereadores, tendo como líder o vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) e vice-líder Aldair Fagundes (Cidadania), e a indicação da vereadora Iara Pimentel como líder da bancada do PT.
Após discussão e votação as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Montes Claros ficaram assim definidas:
Legislação, Justiça e Redação
Titulares: Aldair Fagundes (Cidadania), Junior Martins (Cidadania), Pastor Elair (MDB)
Suplentes: Daniel Dias (PCdoB), Wilton Dias (PTB), Maria Helena (MDB)
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Titulares: Marcos Nem (PSC), Daniel Dias (PCdoB), Aldair Fagundes (Cidadania)
Suplentes: Valdecy Contador (Cidadania), Stalin Cordeiro (Podemos), Marlus do Independência (PT)
Serviços Públicos Municipais
Titulares: Rodrigo Cadeirante (Rede), Valdecy Contador (Cidadania), Marlus do Independência (PT)
Suplentes: Odair Ferreira (Solidariedade), Raimundo e Eldair Samambaia (PSD),
Denominação de Vias e Logradouros Públicos
Titulares: Soter Magno (PSD), Igor Dias (PSL), Reinaldo Carrapicho (Republicanos)
Suplentes: Eldair Samambaia (PSD), Leãozinho (Patriota), Odair Ferreira (Solidariedade)
Saúde
Titulares: Maria Helena (MDB), Odair Ferreira (Solidariedade), Raimundo do INSS (PDT)
Suplentes: Ceci Protetora (PP), Iara Pimentel (PT), Reinaldo Carrapicho (Republicanos)
Educação
Titulares: Daniel Dias (PCdoB), Junior Martins (Cidadania), Raimundo do INSS (PDT)
Suplentes: Iara Pimentel (PT), Marlus do Independência (PT), Valdecy Contador (Cidadania)
Segurança e Direitos Humanos
Titulares: Iara Pimentel (PT), Reinaldo Carrapicho (Republicanos), Maria Helena (MDB)
Suplentes: Rodrigo Cadeirante (Rede), Ceci Protetora (PP), Igor Dias (PSL)
Licitação
Titulares: Junior Martins (Cidadania), Marlus do Independência (PT), Stalin Cordeiro (Podemos)
Suplentes: Valdecy Contador (Cidadania), Raimundo do INSS (PDT), Leãozinho (Patriota)
Ética Parlamentar
Titulares: Stalin Cordeiro (Podemos), Rodrigo Cadeirante (Rede), Soter Magno (PSD)
Suplentes: Marcos Nem (PSC), Reinaldo Carrapicho (Republicanos), Iara Pimentel (PT)
Agricultura
Titulares: Graça da Casa do Motor (PSL), Valdecy Contador (Cidadania), Eldair Samambaia (PSD)
Suplentes: Reinaldo Carrapicho (Republicanos), Edson Cabeleireiro (PV), Leãozinho (Patriota)
Meio Ambiente
Titulares: Soter Magno (PSD), Graça da Casa do Motor (PSL), Ceci protetora (PP)
Suplentes: Edson Cabeleireiro (PV), Stalin Cordeiro (Podemos), Rodrigo Cadeirante (Rede)
Esportes
Titulares: Valdecy Contador (Cidadania), Edson Cabeleireiro (PV), Leãozinho (Patriota)
Suplentes: Odair Ferreira (Solidariedade), Marlus do Independência (PT), Pastor Elair (MDB)
Cultura
Titulares: Iara Pimentel (PT), Ceci Protetora (PP), Daniel Dias (PCdoB)
Suplentes: Stalin Cordeiro (Podemos), Igor Dias (PSL), Edson Cabeleireiro (PV)
