A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) solicitou ao Estado a prorrogação dos decretos de Situação de Emergência por causa dos danos causados pela seca. Segundo o órgão, a partir do dia 16, muitos decretos municipais completarão seis meses de vigência e perderão a validade.
Nesta quinta-feira (5), o secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, Tenente-Coronel Flávio Godinho, esteve em Montes Claros e discutiu o assunto com o coordenador do Departamento de Relações Institucionais da Amams, Sérgio Nassau. Segundo ele, as equipes da Defesa Civil de Minas Gerais está vistoriando o processo de entrega de água.
“Os Decretos Municipais começam a vencer no dia 16 de novembro e o Estado emitirá uma Nota Técnica, orientando os municípios sobre como publicar a nova Situação de Emergência, que poderá ter de um a três meses de validade, porém, tem de mostrar que as recentes chuvas não reduziram os impactos causados pela seca”.
Ainda segundo o Tenente-Coronel Godinho, o Governador Romeu Zema deverá publicar novo decreto para abranger todos os municípios.
O presidente da Amams e prefeito de Ibiaí, Lara Batista Cordeiro, ressalta que a prorrogação dos decretos alivia de forma geral os municípios. Para ele, por causa do período eleitoral, o ato pode passar despercebido.
Decretos
No dia 20 de maio o Estado publicou o Decreto, com seis meses de validade, com a relação de 129 municípios. O Governo Federal liberou R$ 6,5 milhões para contratação de caminhões-pipas.
Além de pedir a prorrogação da Operação Pipa, que abastece as comunidades rurais com água, a Amams solicitou outras medidas, como as entregas de cestas básicas e sementes de feijão, milho e sorgo para o pequeno produtor plantar.
Até agora, são 75 municípios sendo atendidos com água através do caminhão-pipa, em dados divulgados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec), no Programa de Abastecimento de Água, sendo 55 do Norte de Minas e 20 de outras regiões da área mineira da Sudene, como Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
