A Receita Estadual e o Ministério Público deflagraram, nesta quinta-feira (22), a operação Miopia, com o objetivo de combater um esquema de sonegação de impostos montado por empresários de uma indústria ótica em Montes Claros, no Norte de Minas.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em endereços comerciais e quatro em residências dos suspeitos de envolvimento na fraude.
Os primeiros levantamentos feitos por auditores fiscais da Receita Estadual apontam que a empresa, que vende produtos em Minas Gerais e em outros estados, vem maquiando o balanço contábil e, consequentemente, deixando de recolher os impostos devidos ao Fisco. Somente nos últimos cinco anos, foram R$ 6 milhões de ICMS não recolhidos aos cofres públicos.
As investigações também revelam a sofisticação da fraude, que incluía pedido de recuperação judicial da indústria alvo da operação e criação de empresas de fachada abertas por “laranjas”.
Conforme matéria divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda, o superintendente regional da Fazenda em Montes Claros, Saulo Silqueira, afirmou que o esquema tinha o intuito de burlar a Receita.
“Nossas equipes identificaram que, para estabelecer concorrência desleal, prejudicar fornecedores e, principalmente, deixar de recolher o ICMS, a empresa montou uma verdadeira teia de irregularidades com o propósito de enganar a Receita Estadual”, analisou .
Ainda segundo o superintendente, todo o material apreendido durante a operação será analisado pelos auditores fiscais e não está descartada a possibilidade de o valor sonegado ser ainda maior.
O nome da operação Miopia é uma referência à condição humana de quem tem uma visão distorcida da realidade.
A ação desta quinta-feira teve o apoio da Polícia Militar e contou com a participação de 12 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais e servidores do Ministério Público.