O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center e a Cencosud Brasil Comercial Ltda., mais conhecida como Supermercado Bretas, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pagar, cada uma, R$ 5 mil a uma comerciária que foi assaltada no estacionamento do local.
As empresas deverão ressarcir também as despesas com advogados no valor de de R$ 750.
O crime foi em agosto de 2017. A mulher, que tinha 21 anos na época, teve seu celular roubado por um homem que estava armado com uma faca.
Para a Justiça, a jovem alegou que fazia tratamento contra a ansiedade e que seu estado de saúde piorou com o incidente e ela passou a ter crises de pânico, cada vez que precisava sair sozinha ou se aproximar das pessoas; e que o episódio causou também falta de apetite, insônia, queda de rendimento no trabalho e receio do contato com clientes.
Decisão da Justiça
O relator do recurso da consumidora, desembargador Valdez Leite Machado, afirmou que o roubo era um fato indiscutível, bem como a responsabilidade das empresas, na condição de fornecedoras. Quanto aos danos morais, ele considerou que a jovem enfrentou diversos contratempos decorrentes do assalto.
Em relação ao valor fixado, ele ponderou que a indenização deve ser equilibrada para, simultaneamente, punir o agente e compensar a vítima pela humilhação sofrida.
As empresas
Por meio de nota, o Montes Claros Shopping informou que já cumpriu a decisão da Justiça.
O Portal Webterra tentou contato com Cencosud Brasil Comercial Ltda., mas até o fechamento da matéria não obteve exito.
