A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) marcou para este sexta-feira, (25 de setembro), uma videoconferência com os gestores das Secretarias Municipais de Educação, para debater a decisão do Estado em autorizar o retorno das aulas nas escolas estaduais.
O presidente da entidade e prefeito de Ibiaí, Lara Batista Cordeiro, solicitou à coordenadora do departamento de Educação, Neiva Cássia, um levantamento junto aos municípios filiados, para direcionar o encaminhamento a ser dado pela Amams.
De acordo com Lara, existem municípios querendo a retomada imediata das aulas e outros apreensivos, diante do risco de alastramento da doença. Portanto, a orientação é que cada prefeito tem autonomia para acatar ou recusar a autorização do Estado, observando os critérios sanitários.
“Isso reforçou ainda mais, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que obrigava os municípios a aderirem ao Programa Minas Consciente, criado em Minas Gerais para as ações de enfrentamento a Covid-19”, diz.
A maior preocupação da Amams é com o espaço físico nas escolas, pois é exigido o distanciamento de 1,5 metro de cada aluno e com isso, uma sala que caberia 30 estudante poderá receber apenas 15.
Outra preocupação da associação é com relação ao transporte escolar. Segundo a Amams, o Estado suspendeu o repasse aos municípios desde o início da paralisação e só tem sido encaminhada a ajuda do Governo Federal.
“Isso se agrava por que as Prefeituras pagavam uma parte da despesa, pois o mesmo veículo transportava os alunos das redes estadual e municipal. Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios, fica a duvida de como cobrir a despesa que transportará apenas os alunos da rede estadual”.
Ainda segundo a Amams, é compreensível que a retomada das aulas presenciais é uma decisão difícil, pois envolve aspectos de investimentos para infraestrutura das escolas, material de higiene e outros insumos que garantirá a segurança de todos os envolvidos.
“Mas não podemos deixar de considerar que as interrupções das aulas presenciais podem ter grave impacto na capacidade de aprendizado futuro das crianças, na evasão e abandono escolar, além de efeitos emocionais e físicos que podem se prolongar por um longo período. Mas uma volta apressada, desconsiderando aspectos financeiros, geográficos com o transporte escolar, entre outros, pode colocar em riscos a vida de muitos”, finaliza a entidade.
