A dupla sertaneja Simone e Simaria devolveu o pagamento que havia recebido da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, para a apresentação de um show que seria realizado na 34ª Festa do Capelinhense Ausente, entre os dias 16 e 19 de julho. A comemoração foi cancelada por causa da pandemia do novo coronavírus.
Simone e Simaria devolveu as duas parcelas pagas à dupla, uma de cerca de R$ 51,1 mil e outra de aproximadamente R$ 57,3 mil o que totaliza cerca de R$ 108,4 mil. Para o secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Lourival Martins de Brito Filho, este é um exemplo das boas práticas comerciais entre o poder público e prestadores de serviço.
“Nós entendemos que para o comércio local a realização da festa do Capelinhense ausente seria muito mais benéfica, tanto quanto pra cadeia produtiva cultural porém, tendo em vista o momento complexo que o mundo vivencia, as prioridades do momento passaram por transformações, sendo assim, o foco dos investimentos da Prefeitura de Capelinha estão canalizados em favor das vidas dos cidadãos, em segurança sanitária, no contingenciamento e prevenção frente ao Covid-19”, diz.
Ainda de acordo com o secretário, os mesmos procedimentos estão sendo adotados com os demais artistas que haviam sido contratados. “Todos os recursos que retornarem aos cofres públicos serão direcionados ao bem estar social, a folha de pagamentos de funcionários e fornecedores, questões essas que são extremamente importantes diante da realidade mundial”, revela.
A prefeitura ainda esclareceu, com relação à devolução feita pelas pelas irmãs Simone e Simaria, que as duas parcelas somadas pagas a elas dariam um valor bruto de R$ 114,7 mil porém, com os descontos de Imposto sobre Serviço (ISS) e Imposto de Renda, o montante devolvido caiu para pouco mais de R$ 108 mil.
Medida provisória
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) no dia 8 de abril, que estabelece regras para artistas contratados para eventos cancelados em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo a MP, os artistas que tenham sido impactados por cancelamentos de eventos, não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, no prazo de 12 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.
Ainda, de acordo com a medida, caso os artistas e demais profissionais contratados não prestarem os serviços no prazo previsto, o valor recebido deverá ser restituído, atualizado monetariamente pelo IPCA-E, também no prazo de até 12 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.
Coronavírus em Capelinha
O município de Capelinha notificou 336 casos suspeitos de coronavírus e confirmou 19 infectados. No total, 32 casos seguem investigados. Um paciente está hospitalizado e três cumprem isolamento domiciliar e são monitorados pelas equipes de Saúde; 15 pessoas são consideradas curadas.
Na cidade, a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo anunciou a instalação de dez novos leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI) para pacientes da Covid-19. O investimento da Prefeitura é de cerca de R$ 1,5 milhão e a previsão é de que os leitos sejam disponibilizados em no máximo 30 dias.
**Escrita pelo repórter Carlos Alberto Jr.
