A violência física e sexual praticada contra crianças e adolescentes em Montes Claros, apresentou queda nos primeiros seis meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o que mostrou um estudo realizado pelo Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), por meio da Maternidade Maria Barbosa.
De acordo com a instituição, comparando os casos de janeiro a junho de 2019, com o mesmo período de 2020, os casos de violência contra crianças e adolescentes apresentam uma queda de 28,39%, saindo de 81 para 58.
Somente nos seis primeiros meses de 2020, o HUCF atendeu 89 casos de violência, dos quais 58 (65% das vítimas) foram crianças e adolescentes. A violência feminina representou 52 casos (89,66%) e a masculina, seis casos (10,34 %); 56 casos (96,55 %) de abuso sexual e dois foram ataques físicos (3,46%). A principal cidade do Norte de Minas foi responsável por 68,97% (40 casos). Os demais registros, 18 casos, foram de outras cidades da região (31,03%).
Mesmo com a queda, a situação ainda é preocupante. O alerta é motivado pelos números e também pela vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos em 2020. A socióloga do HUCF, Theresa Raquel Bethônico C. Martinez, reforça o que determina o artigo 4º da Lei 8.069/1990, do ECA. “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente”.
A Coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Montes Claros, Theresa Martinez, destaca também que os dados retratam uma experiência terrível vivida por centenas de crianças e adolescentes, todos os anos, não só na cidade, mas em toda a região Norte de Minas. “Infelizmente existem outras centenas de casos que são subnotificados. Não podemos nos calar, é preciso denunciar toda e qualquer prática de violência contra mulheres, crianças e adolescentes”, destaca.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA completou 30 anos nessa segunda-feira (13 de julho). A Lei nº 8.069/1990 estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos que gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral.
**Com informações da Ascom HUCF
