A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou nesta terça-feira (07 de julho), um projeto de lei que proíbe soltar pipas e artefatos similares nas áreas urbanas do município.
O projeto de lei tem a autoria do vereador Rodrigo Maia Oliveira (Rede), e segundo ele, as limitações feitas à brincadeira na cidade são necessárias devido ao risco que ela traz à integridade física e à vida das pessoas. “Eu não fico feliz de apresentar um projeto dessa natureza, mas partiu de uma necessidade de evitar mortes, mutilações e vítimas de acidentes com as pipas ou linhas cortantes”, diz.
O projeto foi aprovado com emendas, uma delas de autoria do vereador Altair Fagundes (Cidadania), que altera o prazo para que a lei seja sancionada; ao invés de 30, o município terá 150 dias para a regulamentação que inclui fiscalização e a criação de um espaço adequado para que se possa soltar pipa.
Outra emenda foi da vereadora Maria Helena (MDB), que estende a proibição aos distritos de Montes Claros. Neste caso, Rodrigo Maia explica que não há necessidade criar um pipódromo, mas o município deverá indicar o local correto para a prática.
Debatendo o projeto
Antes de criar o projeto de lei, o vereador Rodrigo Maia criou uma enquete nas redes sociais para verificar o posicionamento da população montes-clarense quanto a proibição. Foram 4.353 votantes dos quais 96,75% foram a favor do impedimento.
“Além da enquete, ouvimos a população, inclusive os que eram contrários ao projeto. Fizemos uma audiência pública e conversamos com a associação dos pipeiros de Montes Claros, que também foram favor. Eles têm um antigo sonho que é a construção do pipódromo municipal”, conta.
O presidente da Associação dos Pipeiros do Norte Minas (Aspenor), Daniel dos Santos Fernandes, defende que soltar pipa não é crime, mas sim um esporte. E concorda que para praticar o lazer é necessário um local seguro, como a instituição que el está a frente busca desde novembro de 2015, quando foi criada.
“A Aspenor luta para conseguir um espaço seguro para a prática da pipa, onde possamos receber famílias crianças, adolescentes, adultos e idosos para interagir e divertir com o seu familiar. E assim fazer um trabalho de conscientização para tirar das ruas crianças e adolescentes que fazem o uso da pipa inadequada, que pode causar danos e acidentes em vias públicas”.
A sugestão do vereador Rodrigo Maia é que o local apropriado para empinar pipa seja construído no espaço que abrigava o antigo aterro controlado, que fica localizado na saída para Pirapora. “Inclusive já adiantei uma conversa com o município e no quesito legal e jurídico não há impedimento. Agora, nos próximos dias, um laudo técnico será feito para saber se no ponto de vista sanitário haverá algum problema”, destaca.
Vítimas da “brincadeira”
Em Minas Gerais, o uso de linha chilena ou cerol são proibidas por uma lei estadual desde 2002. Em Montes Claros, a menos de um mês, uma mulher de 41 anos morreu após ter o pescoço atingido pela linha chilena. Na época, de acordo com a polícia militar, a vítima seguia de moto com o filho de 11 anos na garupa, quando um carro arrastou a linha e acabou matando a condutora. O menino não teve ferimentos.
Quatro dias antes desta morte, em 04 de junho, uma mulher de 38 anos ficou ferida, também no pescoço, após ser atingida por uma linha de pipa com cerol. O acidente aconteceu no Bairro Major Prates. A mulher também pilotava uma motocicleta. O Samu foi acionado, a vítima recebeu os primeiros socorros e foi encaminhada para o Hospital Universitário Clemente de Faria.
Segundo Rodrigo Maia, as vítimas deste ano não foram as únicas. “Ano passado teve um garoto que soltava pipa com linha normal, mas ele morreu eletrocutado; no ano retrasado outro garoto morreu quando fazia a mesma brincadeira, e caiu de uma laje. Muitas outras vitimas já passaram por este problema”, diz.
Em Montes Claros, denúncias sobre a prática ilegal podem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Municipal.
**Escrita pelo repórter Carlos Alberto Jr.
