Os 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas estão sendo contemplados com o repasse de mais uma parcela de recursos superiores a R$ 163,7 milhões destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19.
Os recursos estão sendo liberados por meio da Portaria 1.666, publicada nessa quarta-feira, (1º de julho), pelo Ministério da Saúde. Somando os atuais valores com recursos disponibilizados anteriormente, por meio de outras quatro portarias do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, o Norte de Minas contabiliza o recebimento de R$ 220,7 milhões.
Esta Portaria estabelece que a aplicação dos recursos pode abranger o custeio de serviços da atenção primária e especializada em saúde; assistência farmacêutica; vigilância em saúde; compra de suprimentos, insumos, produtos hospitalares e o custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo coronavírus.
Os critérios para o repasse de recursos aos municípios levaram em consideração o número de habilitantes em cada localidade; valores de produção de serviços em média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores transferidos aos municípios, em 2019, relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB).
A superintendente regional de saúde de Montes Claros e coordenadora do Centro de Operações de Emergência em Saúde do Norte de Minas (COES), Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “o trabalho conjunto implementado pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Ministério da Saúde, Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais (Cosems), gestores municipais e pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde da Região Macro Norte se constitui instrumento de ação de fundamental importância para enfrentamento da pandemia da Covid-19, sobretudo no que se refere à adequação dos serviços para atendimento dos pacientes que vierem a ser infectados pelo novo coronavírus”.
Nesse contexto, completa a superintendente, “a disponibilização de recursos financeiros para custeio das ações dos municípios e hospitais é fator de primordial importância para assegurar a manutenção dos serviços de saúde e, consequentemente, o atendimento das demandas da população”.
De acordo com a Portaria 1.666, os municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas que estão recebendo maior aporte de recursos financeiros são: Montes Claros (R$ 33,8 milhões); Janaúba (R$ 8,3 milhões); Taiobeiras (R$ 7,3 milhões); Pirapora (R$ 6 milhões); Salinas (R$ 5,6 milhões); Brasília de Minas (R$ 5 milhões); Monte Azul (R$ 4,4 milhões); Bocaiúva (R$ 3,7 milhões); Coração de Jesus (R$ 3,6 milhões); Francisco Sá (R$ 3,4 milhões); São João da Ponte e Porteirinha (R$ 3,3 milhões, para cada localidade); Várzea da Palma e Manga (R$ 3,2 milhões para cada município) e Januária (R$ 3 milhões).
Também recebem maior aporte de recursos os municípios de Buritizeiro (R$ 2,8 milhões); Jaíba e Espinosa (R$ 2,6 milhões para cada localidade); Grão Mogol, Varzelândia e Rio Pardo de Minas (R$ 2,5 milhões para cada município); São João do Paraíso (R$ 2,4 milhões) e Itacarambi (R$ 2,1 milhões). Já com o recebimento de valores superiores a R$ 1 milhão estão: Bonito de Minas, Capitão Enéas, Indaiabira, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Montezuma, Ninheira, Pedras de Maria da Cruz, São Francisco, São João das Missões, Ubaí, Verdelândia, Urucuia e Santo Antônio do Retiro. Os municípios integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e às gerências regionais de saúde de Januária e Pirapora.
