A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1° de julho), a operação policial intitulada de “Tuning”, para combater o crime de telecomunicação clandestina no município de Espinosa. A ação teve apoio de uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em janeiro deste ano e identificaram cinco rádios piratas que estavam em funcionamento na cidade. No Brasil, todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são consideradas piratas.
Ainda segundo a nota, por ocuparem ilegalmente frequências aleatórias, essas rádios interferem na comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, forças de segurança e suas viaturas, o que colocam em risco milhares de pessoas por dia ou obstando seu socorro. Embora algumas delas se autodenominem Rádios Comunitárias, apenas se enquadram nessa categoria as que atendem às exigências legais.
A PF comunicou que representou por cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal e cumpridos naquela cidade. Já os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação clandestina.
