Dezoito municípios que integram a macrorregião de saúde do Norte de Minas estão entre as 93 primeiras localidades do estado autorizadas a implantarem centros de atendimento para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. A Portaria 1.579 do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, (22 de junho), liberou R$ 251,4 milhões para 767 municípios que solicitaram adesão para recebimento do custeio temporário para implantação dos centros de atendimento.
As novas unidades serão auxiliares dos serviços de atenção primária na identificação precoce dos casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Deverão identificar e tratar os casos com sintomas leves e, com isso, possibilitará que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da atenção primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual.
Os 18 primeiros municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas credenciados para implantação de centros de atendimento Tipo 1 são: Manga, Vargem Grande do Rio Pardo, Rubelita, Grão Mogol, Patis, Coração de Jesus, Pintópolis, Indaiabira, Santa Cruz de Salinas, Berizal, Curral de Dentro, Taiobeiras, Porteirinha, Bonito de Minas, Urucuia, Nova Porteirinha, Engenheiro Navarro e Varzelândia. Para esses municípios que integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e as gerências regionais de saúde de Januária e Pirapora serão disponibilizados cerca de R$ 1 milhão para o custeio mensal do atendimento da população.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, entende que “a implantação dos centros de atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus se constitui um avanço que possibilitará aos municípios reduzir as demandas de atendimento nas unidades de saúde já existentes. Além disso, ao criar unidades de atendimento específicas para pessoas com sintomas da Covid-19, os municípios reduzem a possibilidade de disseminação do novo coronavírus e agilizam o encaminhamento dos pacientes em situação de saúde mais grave para serviços de referência específicos da região”.
Estrutura
Segundo o Ministério da Saúde, os centros de atendimento estão disponíveis para todos os municípios que solicitarem credenciamento. Estas unidades atuam como ponto de referência da atenção primária à saúde e buscam também conter a transmissibilidade do coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgência ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.
Os centros podem ser de três tipos, com os seguintes repasses financeiros mensais: Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes (R$ 60 mil); Tipo 2, para municípios entre 70 e 300 mil habitantes (R$ 80 mil); e Tipo 3, para localidades com mais de 300 mil habitantes (R$ 100 mil).
Os municípios podem utilizar os espaços já disponíveis em sua rede de saúde ou criar um ambiente específico para o centro de atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia dos gestores municipais. As novas unidades de atendimento devem possuir consultório; sala de acolhimento; sala de isolamento e sala de coleta de amostras para exames. Precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem.
As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária do Ministério da Saúde e podem ser feitas por meio da página e-Gestor AB.
