Em Capelinha, quem promover aglomeração de pessoas pagará multa de mais de R$ 3 mil, diz decreto

Foto: Sérgio Mourão

A Prefeitura Municipal de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, divulgou dois novos decretos nesta sexta-feira (1º de maio), as medidas apontadas nos textos passaram a valer já nesse feriado do Dia do Trabalhador; as novas regras endurece o combate e prevenção do município à pandemia do novo coronavírus.

O decreto 044 inclui a proibição de qualquer tipo de evento que promova aglomeração de pessoas em casas, apartamentos, locais para eventos, sítios, clubes, fazendas e condomínios. A multa para quem descumprir as determinações sanitárias é de pelo menos 900 Unidades Fiscal do Município (UFM), taxa que atualmente é regulamentada em R$ 3,50. O total a ser cobrado soma o valor de cerca de R$ 3,1 mil.

De acordo com o município, a multa atingirá pessoas físicas e jurídicas, ou seja, ela será aplicada também a todas as pessoas que estiverem no local no ato da fiscalização.

Outras medidas

Já o decreto 043, proíbe a realização de velórios em casos de falecimento com suspeita ou confirmação de Covid-19. Os corpos deverão ser embalados em sacos de óbito, colocados em urnas lacradas e seguir diretamente para o sepultamento. Não será permitida a presença de público no cemitério. O texto prevê somente uma breve despedida, de até sete familiares, no próprio cemitério.

Em caso de morte por outros problemas, os velórios deverão durar no máximo quatro horas e quantidade de visitas deverá ser de no máximo 20 pessoas, podendo haver revezamento; todos deverão obedecer a uma distância de pelo menos quatro metros.

Estão proibidos de participar das cerimônias, idosos acima de 60 anos com doenças crônicas ou problemas respiratórios; gestantes e lactantes, crianças de zero a dez anos e pessoas de outros municípios. É vedada ainda, a presença de pessoas com suspeitas ou confirmadas como positivos para a Covid-19. É obrigatório o uso de máscaras.

Os responsáveis pela organização deverão oferecer aos presentes, água, sabonete líquido, papel toalha e álcool em gel 70%, para a higienização das mãos. Não será permitido o consumo de alimentos no velório. Ainda de acordo com o decreto, será permitido apenas o cortejo fúnebre em veículos para evitar a aglomeração de pessoas a pé. O ingresso no cemitério será restrito a no máximo 20 pessoas, não se admitindo revezamento.

Coronavírus em Capelinha

A Secretaria Municipal de Saúde de Capelinha notificou 68 casos suspeitos da Covid-19. Estão em isolamento, 30 pacientes que apresentaram sintomas gripais leves, mas ainda não se enquadram na coleta de material para a realização dos testes.

O município descartou nove casos suspeitos, incluindo duas mortes, por meio de exames laboratoriais e aguarda o resultado do teste de um paciente. Capelinha não tem nenhum caso confirmado de coronavírus.