O dono de um bar foi preso em São Francisco após descumprir as regras de isolamento social, vigentes durante a pandemia do coronavírus. De acordo com a Polícia Militar, militares que realizavam patrulhamento preventivo no Bairro Sobradinho, se depararam com o estabelecimento em funcionamento.
Segundo a PM, no local era utilizado cadeiras em espaço público, promovendo a aglomeração de pessoas; no momento da abordagem clientes faziam uso de bebidas alcoólicas. O fato aconteceu na noite desse sábado (11 de abril).
A polícia informou que o proprietário descumpria o Decreto Municipal nº 11, de 03 de abril de 2020, voltado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, emitido pela Prefeitura Municipal de São Francisco, que determina no artigo 6º, inciso II, que ficam suspensos os serviços, atividades e empreendimentos, públicos ou privados, com circulação ou potencial aglomeração de pessoas, em especial os bares, restaurantes e lanchonetes.
Ainda conforme a polícia, foi observado o não cumprimento do art. 268 do Código Penal, por infringir “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
O proprietário do bar foi preso em flagrante. Ele foi liberado após assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal do município.
