O excesso da burocracia no licenciamento ambiental está prejudicando o Norte de Minas e afetando o atendimento a população, conforme avaliação dos secretários municipais de Agricultura, reunidos ontem (29 de agosto) na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS). Vários órgãos do Governo estadual e federal participaram da reunião, mostrando suas ações. Isso desagradou alguns secretários, que queriam ver uma resposta dos problemas vividos.
O prefeito José Raul Reis, presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) e diretor da AMAMS, abriu o evento salientando que a agricultura é a base da economia do Norte de Minas e que precisava valorizar a atividade. Osmane Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura de Montes Claros, lembrou que 80% do Norte de Minas depende da produção agrícola e que a situação se agrava quando se constata que a seca dos últimos oito anos deixou danos e se não houver uma boa chuva nesse ano, a tendência é agravar ainda mais.
O gerente regional da Emater, Ricardo Demicheli foi além: 90% do Norte de Minas depende da produção rural. Ele lembrou que atualmente 91 municípios estão no semiárido mineiro e o pleito é de inserção de mais 55, quando no ano passado, foram incluídos seis. Faltam 49 municípios. O gerente observou que a seca é comum nessa época do ano no Norte de Minas e que ela deixou danos para aproximadamente 50 mil famílias da região nos últimos anos. Observou que existe risco da extinção do pequizeiro na região, por causa da praga que está assolando a arvore símbolo regional.
O diretor da Sociedade Rural de Montes Claros, Sérgio Peres, apresentou o documento onde se pede a renegociação das dívidas de 2012 a 2017 e fez apelo para a região buscar o apoio da Bancada do Nordeste, para junto com a Bancada do Norte de Minas, viabilizar essa autorização de renegociação das dívidas. Jesus Rocha, do BNB, anunciou que em 30 de dezembro encerra o prazo para a renegociação atual, que atende principalmente o agricultor familiar. Explicou ainda que o BNB está aplicando R$ 1,5 milhão na pesquisa sobre a produção de sequeiro no semiárido.
O secretário Josenildo Francisco, um dos coordenadores do evento, pediu a criação de uma Força Tarefa para as obras paralisadas no Norte de Minas, assim como se queixou do excesso da burocracia ambiental. Gilmar Barros, de Itacarambi, denunciou que mais de 400 Declarações de Aptidão foram bloqueadas, depois que produtores autodeclararam dados errados, como compra de veículos. Isso está impedindo que os produtores comercializem os seus produtos. Jeverton Cristiano Souza, de Botumirim, reclamou da burocracia para licenciamento de barramentos e citou que o município perdeu cinco dessas obras, que ajudariam a mudar a realidade local.
Carlos Augusto Alencar, da Cemig, mostrou que existem 400 poços a serem eletrificados no Norte de Minas e a empresa mineira se coloca a disposição a partir de executados os procedimentos. Ronaldo Mota Dias, citou que a burocracia está impedindo que as famílias sejam socorridas com água e cobrou do Estado que acelere as providencias para os caminhões-pipas atender ao Norte de Minas. Como ocorreu um problema na licitação, que se busque alternativas, inclusive com a contratação dos pipeiros sem licitação, uma vez que nos encontramos em situação de emergência. Não podemos deixar as famílias sem água. Ele salienta que a AMAMS apresentou uma proposta de Plano de Enfrentamento da Seca, mas nada foi executado até agora
Sudene discute plano de desenvolvimento com Amams
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) discutiu o Plano de Desenvolvimento do Nordeste, ontem, em Montes Claros, quando Rafael Feitosa, chefe de Gabinete da instituição participou de reunião na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), com a participação do prefeito João Manoel Ribeiro, de Itacambira; Ronaldo Mota Dias, membro do Conselho Deliberativo da Sudene e Marcos Fábio Martins de Oliveira, do curso de Economia da Universidade Estadual de Montes Claros. A noite, o pernambucano Rafael Feitosa ministrou palestra em Montes Claros, na Unimontes.
Durante a reunião, além de conhecer o conteúdo do Projeto de Desenvolvimento do Nordeste, que inclui alguns benefícios como a construção do Anel Rodoviário Norte de Montes Claros e a pavimentação de rodovias regionais, as lideranças do Norte de Minas formularam o convite para o superintendente Mário Gordilho participar de reunião em Montes Claros para expor o projeto como um todo. Ronaldo Mota Dias, que é do Conselho Deliberativo da Sudene, salientou a relevância dessa reunião, para que a área mineira da Sudene se mobilize, através das suas forças políticas e consiga viabilizar as obras inseridas no plano. Essa reunião deverá ser realizada em setembro.
Um dos aspectos observados na reunião foi o processo de atração de investidores para a área mineira da Sudene e ainda de fomento da agricultura e de outras áreas produtivas. Um dos focos tem sido a energia solar. Também se discutiu a criação de Programa Permanente de Convivência com a Seca e nisso, usar as instituições de ensino superior dessa área para produzir tecnologias que ajudem o homem do campo.
Fonte: Ascom da Amans
