O Norte de Minas receberá R$ 6,348 milhões a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2020, com os novos indicadores da densidade demográfica divulgada pelo IBGE na quarta-feira. É que os municípios de Chapada Gaúcha, Janaúba e Mirabela passaram de uma cota para outra e receberá cada um, R$ 2, 116 milhões por ano a mais, o que dará uma média de R$ 264,6 mil por mês. Os outros 83 municípios do Norte de Minas mantiveram a mesma cota do FPM, apesar da queda da população em 25 municípios. A AMAMS repassou os dados publicados no Diário Oficial da União para seus associados, se colocando a disposição caso desejem entrar com recurso administrativo ou mesmo com ação judicial para contestar os dados.
Os levantamentos realizados pela AMAMS mostram que principal impacto com os novos dados da densidade demográfica foi no município de Chapada Gaúcha, que saiu de 13.397 habitantes para 13.680 pessoas e com isso, saiu do índice 0,8 do FPM para 1,0. Depois veio Janaúba, que saiu de 71.265 pessoas para 71.648 e saiu do índice 2,4 para 2,6. Mirabela saiu de 13.557 pessoas para 13.589, quando migrou de índice 0,8 para 1,0. Tanto Janaúba como Mirabela teriam que cair em 2017 dos índices do FPM, mas na época, o Congresso Nacional prorrogou a situação deles até 2020, impedindo que perdesse recursos. Com os dados desse ano, isso foi regularizado.
O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira, dia 28 de agosto, os dados demográficos do Brasil e que apontaram o crescimento de 8.714 habitantes no Norte de Minas, nos comparativos de 2018 e 2019, pois saíram de 1.703.480 pessoas para 1.712.194 nos 87 municípios de sua jurisdição. Montes Claros teve o maior crescimento, pois aumentou de 404.804 pessoas para 409.341, o que dá aumento de 4.537 pessoas. Porém em 25 municípios caiu a população, que totalizaram a perda de 2.213 pessoas. Os dados foram copilados pelo Departamento de Projetos da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene. Esses indicadores definirão qual a cota do Fundo de Participação dos Municípios de cada Prefeitura, após o Tribunal de Contas da União divulgar os índices.
Os maiores crescimentos, depois de Montes Claros, foram Pedras de Maria da Cruz com 654, Jaíba com 496 pessoas, Lontra com 488, Janaúba com 383, Várzea da Palma com 320 e Urucuia com 318. Os municípios que apresentaram queda de população foram Botumirim com 31 a menos, Catuti com 22 a menos, Claro dos Poções com 39 a menos, Engenheiro Navarro com dois a menos, Espinosa com sete a menos, Fruta de Leite com 72 a menos, Gameleiras com 13 a menos, Ibiracatu com 575 a menos, Indaiabira com 12 a menos, Japonvar com 422 a menos, Jequitai com 66 a menos, Juvenilia com nove a menos, Lagoa dos Patos com 22 a menos, Lassance com 10 a menos, Manga com 187 a menos, Mato Verde com 49 a menos, Montalvânia com 135 a menos, Monte Azul com 163 a menos, Nova Porteirinha com quatro a menos, Porteirinha com 44 a menos, Riacho dos Machados com seis a menos, Rubelita com 203 a menos, Santa Cruz de Salinas com 35 a menos, São João da Ponte com 70 a menos e Varzelândia com 15 a menos. Com isso, receberá R$ 2 milhões 116 mil a mais por ano. Isso dá R$ 264,6 mil por mês. Com essa verba, daria para construir uma praça a cada mês. Em contrapartida o município de Mirabela saiu de 0,8 para 1,0 e ficou na mesma situação de Chapada Gaucha, Janaúba saiu de 2,4 para 2,6 do FPM.
Tanto Mirabela como Janaúba tinham caído de cota do FPM em 2017, mas devido a decisão da Câmara dos Deputados, o TCU congelou até 2020 os índices dos dois municípios. Com esses dados, o Norte de Minas receberá R$ 6, 348 milhões por ano a mais do FPM do aumento das cotas dos três municípios. A AMAMS se coloca a disposição dos municípios associados para recorrer ao IBGE contra os dados apresentados, se necessário, até mesmo para mover ação judicial.
Fonte: ASCOM AMAMS.
