O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou nesta quinta-feira (16 de maio) a data para as eleições suplementares para escolha do prefeito e vice da cidade de Nova Porteirinha, no Norte de Minas. A data determinada será sete de julho de 2019.
As novas eleições foram marcadas após a cassação dos cargos do prefeito Juracy Fagundes Jacome e vice-prefeito Edésio Vital Neto, por abuso do poder econômico e compra de votos na chapa eleita em 2016.
De acordo com a decisão, teria havido um esquema de compra e distribuição indiscriminada de combustível, em período próximo às eleições. Segundo as investigações, o MP apreendeu 244 tickets que teriam sido trocados por litros de gasolina; ao todo foram adquiridos 1.575 litros de combustíveis. Juracy foi eleito pelo PMDB e Edésio pelo PSDB.
Após decisão do Tribunal, a presidente da Câmara de Vereadores de Nova Porteirinha, Joélia Barbosa (MDB), foi empossada como prefeita interina do município. Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, a presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.
Prazos
De acordo com a resolução, de 29 de maio a 2 de junho os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 26 de julho.
A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Janaúba, responsável pelo município de Nova Porteirinha, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
