Dados apresentados durante audiência pública nessa quarta-feira (15 de maio) na Câmara Municipal de Montes Claros, que discutiu sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mostrou que cerca de 700 crianças foram abusadas ou exploradas sexualmente nos últimos três anos no município.
Uma realidade que segundo o conselheiro tutelar Samuel Oliveira, é bem maior que os números apresentados, uma vez que a maioria dos casos de abuso e exploração sexual não chegam até o conselho.
“Infelizmente esses dados são bem maiores, pois cerca de 30% dos casos que acontecem chegam até nós, muito por omissão das pessoa que sabem dos fatos mas não denunciam e do abusado que na maioria das vezes é ameaçado pelo abusador, o que faz com que ele não tenha coragem de contar para ninguém”, ressaltou o conselheiro.
Na audiência pública, ainda discutiram um outro problema da cidade que é a falta de conselheiros, uma vez que Montes Claros possui mais de 400 mil habitantes, e conta somente com 15 conselheiros para atender a cidade e as comunidades.
Samuel ainda destaca a atenção que as pessoas devem ter com os menores, e que não se deve fechar os olhos diante de uma suspeita de abusos.
“Tanto os pais, como parentes e até mesmo os professores devem ficar atentos no comportamento dos menores que sempre dão sinais quando acontecem essa violência. É preciso também que as pessoas não fechem os olhos diante de casos suspeitos, podendo fazer a denuncia tanto pessoalmente quanto via disque 100 que é totalmente sigiloso”, finalizou Samuel.
Atuação do Conselho tutelar
O conselho tutelar trabalha em cima de três eixos, sendo o primeiro de prevenção, onde costumam ir até as escolas realizarem palestras, rodas de conversas afim de incentivarem as crianças e adolescentes a denunciar e também a prevenir para que o ato não aconteça.
O segundo eixo é o do trabalho reativo, onde os conselheiros agem através das denúncias que chegam até eles, indo até as casas conversando com os pais e os menores, e no caso de o suspeito ser o próprio pai a intervenção é feito no ambiente escolar, e constatado o abuso a criança é encaminhada para o hospital onde passa por exames e posteriormente até a delegacia.
E por fim vem a questão da cobranças de políticas públicas por parte dos órgãos competentes, onde enviam um relatório dos casos registrados no município para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e para a Promotoria da Infância e Juventude, na perspectiva de mostrar aos órgãos que precisa ter mais política públicas para atender a área vulnerável.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de maio, e foi escolhido em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.
*Estagiário Dihemeson Faria, sob supervisão do Editor
