A Prefeitura de Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas Gerais, decretou situação de emergência em saúde pública, em virtude da epidemia de dengue pelo período de 120 dias. O Decreto nº 3.841, foi assinado pelo prefeito Humberto Souto na última sexta-feira (3).
De acordo com a administração do município, foi registrado um aumento significativo nos casos de dengue, com números superiores a 1.800 casos notificados até o momento, tendo, inclusive, registrado dois óbitos, que se encontram em investigação como de suspeita de dengue.
A medida leva em consideração que o Governo do Estado já havia decretado, no dia 22 de abril, a situação de emergência em saúde pública nos municípios de abrangência das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul.
A administração destaca que a dengue representa importante impacto econômico e social na cidade e que o surto, no cenário atual de restrições financeiras, pode causar um colapso da saúde pública, em razão do aumento da demanda sobre as unidades e serviços de saúde.
Com o decreto, a Prefeitura autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Governo de Minas delibera ações para controlar doença
Com o decreto determinado pelo governador Romeu Zema (NOVO) no estado, foi anunciado que, por meio de resolução, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou a quantia de R$ 4,18 milhões para as ações de combate à dengue, contemplando, no primeiro momento, 93 prefeituras. O parâmetro para definição dos municípios será a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Os recursos serão aplicados em ações como: reforço de despesas com pessoal (como contratação de agentes de controle de endemias e capacitações para profissionais na assistência hospitalar) e custeio e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e mutirões de limpeza de áreas prioritárias.
Os municípios recebem os valores, para o combate à dengue de acordo com a população:
Nº de habitantes |
Quantia a receber |
| Até 25 mil habitantes: | R$ 20 mil |
| 25.001 a 70 mil habitantes: | R$ 40 mil |
| 70.001 a 100 mil habitantes: | R$ 70 mil |
| 100.001 a 400 mil habitantes: | R$ 200 mil |
| Acima de 400 mil habitantes: | R$ 400 mil |
Alta incidência
Ainda de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, até a última semana de abril, 140.754 casos prováveis – que englobam os confirmados e suspeitos – foram registrados em 2019 em Minas Gerais. Deste total, 115.062 se referem ao primeiro trimestre deste ano.
Segundo os dados da secretaria, o mês com mais casos, até o momento, foi março. No terceiro mês de 2019, 63.696 ocorrências de dengue foram contabilizadas em Minas, o que representa uma alta de cerca de 88% em relação a fevereiro, quando houve 33.880 registros. Já em janeiro, foram 17.486.
